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02 de Dez de 2024
Em mais uma iniciativa de fortalecimento institucional, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realiza nos dias 02 e 03/12, a Oficina de Atos Normativos, na sede em Brasília. O evento tem o objetivo de atualizar os servidores acerca dos principais dispositivos do Decreto no 12.002, de 22 de abril de 2024, que estabelece normas para elaboração, redação, alteração e consolidação de atos normativos.
"A oficina busca alinhar e qualificar os servidores na elaboração de atos normativos da Funai, como medida complementar às outras que vêm sendo implementadas para fortalecer a instituição como a reestruturação organizacional, o reforço sobre a necessidade de mais recursos orçamentários e recursos humanos, entre outras medidas normativas", ressalta a diretora de Administração e Gestão, Mislene Metchacuna.
A Coordenação-Geral de Gestão Estratégica (CGGE) é a responsável pela organização da oficina. Segundo o coordenador-geral, Artur Nobre Mendes, a atualização se faz necessária para que os servidores conheçam as novas normas de edição de atos normativos estabelecidos pelo Governo Federal. "Inicialmente, a oficina é destinada aos servidores da Dages [Diretoria de Administração e Gestão]. Posteriormente, vamos elaborar outra voltada para os servidores das diretorias finalísticas", adianta.
Rafaela Neves, da CGGE, é uma das instrutoras do evento. Segundo ela, o conteúdo programático abordará o Decreto no 12.002/2024 e sua importância no processo de elaboração de normas, estrutura, tipos, redação, formatação, alteração e consolidação de atos normativos. "A ideia é alinhar os aspectos formais, de como fazer uma redação mais clara e compreensível desses atos e, principalmente, melhorar o nosso acervo regulatório para dar mais qualidade ao que fazemos tanto para o público externo quanto interno", explica.
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