Funai proíbe uso de penas

Funai proíbe uso de penas
Decisão de presidência de fundação impede a certificação de artesanato feito com subprodutos da fauna amazônica

Thaís Brianezi
Da equipe de A Crítica

Os índios não podem mais vender artesanato que contenha subprodutos de animais silvestres, como penas de araras, couro de jacaré, cascos de quelônios ou dentes de macaco. A proibição começou a valerem 20 de maio, com a publicação de um memorando assinado pelo presidente da Fundação Nacional do índio (Funai), Mércio Gomes. Ela vale inclusive para artesanato já certificado pelo programa Artíndia, da própria Funai. "Já começamos a recolheras peças que estão nos depósitos das lojas Artíndia", informou o administrador substituto da Funai, Jorge Fernandes.

"E a gente vai fazer o quê com o material que comprou legalmente?
Jogar fora?", indignou-se o comerciante Antônio Trindade, 52. Ele é dono do boxe 40 do Mercado Adolfo Lisboa e tem no artesanato sua fonte de renda. Trindade afirmou que o faturamento médio da loja é de R$ 2.500, dos quais R$ 2 mil vêm da venda de artesanato. "Oitenta por cento dos produtos que eu vendo têm penas", lamentou o comerciante. 0 chefe da Divisão de Fauna do Ibama, Paulo Andrade, garantiu que a medida tomada pela Funai não foi surpresa para os comerciantes. -Desde 2000 a gente faz campanha contra a venda de artesanato feito com subprodutos da fauna silvestre. É uma evolução gradativa do programa", avaliou Andrade.

Avenda de artesanato com produtos animais produzido por não-índios já era proibida. "É contra a Lei de Proteção à Fauna, de 1967, e a Lei de Crimes Ambientais, de 1998, que só permite que se use produtos de animais criados em cativeiro", esclareceu Andrade. Ele explicou ainda que de 2001 a 2003, o produto indígena precisava passar pela certificação do programa Artíndia antes de ser colocado no mercado. Além disso, os comerciantes necessitavam de registro no Ibama.

Na opinião de Andrade, os índios deveriam usar penas de galinha, faisão e pavão nos brincos, cocares e colares. "É como fazem as agremiações folclóricas e as escolas de samba. Eles tingem as penas e fica um material belíssimo", comparou. 0 problema, segundo Trindade, é que os turistas querem peças originais, feitas com penas naturais. "Nenhum cliente exigiu que a gente usasse pena", discordou o vice-presidente da Associação Yakino, Ismael Tariano. 0 faturamento médio da associação é de R$ 3.500. A Yakino vende principalmente cestarias e outros produtos feitos com matéria-prima de origem vegetal. A gente trabalha com poucas penas de pássaros. As que usamos vêm da caça. 0 índio come a carne e aproveita todo o resto", argumentou o líder tariano.

De acordo com dados do Ibama, 26 mil animais são abatidos todos os anos no Amazonas para fabricação de artesanato ilegal. Em Parintins (a 325 quilômetros de Manaus), durante o festival folclórico, 29.3 mil peças artesanais foram catalogadas pelo Ibama e pela Funai, em 2002- Isso representa o abate de cerca de 6.800 animais. Mais da metade deles eram araras.

Três perguntas para:
Paulo Andrade
Chefe da Divisão de Fauna do Ibama

1 - O que o Ibama fará diante da nova instrução da Funai?

A fiscalização estará nas ruas e vai apreender todo e qualquer material que tenha subproduto da fauna. A orientação para os que já estão certificados é que eles recolham esse material até que seja tomada uma segunda decisão com relação ao caso deles.

2 - Quem tem artesanato certificado tem que apenas recolhê-lo?

Não, antes de estocar o artesanato, nós precisaremos catalogá-lo. Já temos registro do estoque até meados de maio. Falta completar o que foi adquirido de lá para cá.

3 - Quantas pessoas estarão envolvidas nesse trabalho?

Em Manaus são seis técnicos da divisão de fauna e 20 homens da fiscalização para 16 comerciantes. Em Parintins, são dois analistas ambientais e quatro fiscais para 13 comerciantes.

BUSCA RÁPIDA
Prejuízo na alta estação

Foi com a Casa Ubiratan, uma loja de artesanato do Mercado Adolfo Lisboa, que o comerciante Antônio Matos criou seus oito filhos. A Casa Ubiratan foi comprada por Antônio há 48 anos. Hoje, o filho dele, Alberto Matos, 51, também trabalha lá.

Alberto está preocupado com a proibição da Funai de se vender artesanato com subprodutos de animais silvestres. "Justo agora que as vendas vão se aquecer com as festas juninas e com o Festival de Parintins" lamentou o comerciante, que estima perder R$ 4 mil neste mês.

A Crítica, 08/06/2004, Cidades, p. C7