Site da Funai-Brasília-DF
06 de Dez de 2004
O Ministro das Cidades, Olívio Dutra, o presidente da Funai, Mércio Gomes, representando o Ministro da Justiça e o Presidente da Funasa, representando o Ministro da Saúde, Humberto Costa, assinaram hoje, 06 no auditório da Funai, o Protocolo de Intenções com vistas a construção de habitações e melhorias sanitárias destinadas às comunidades indígenas do Brasil. O projeto, viabilizado graças a criação de um segmento do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social, gerido pelo Ministério das Cidades, tem por objeto a cooperação técnica e implantação do programa habitacional rural destinado às comunidades indígenas com renda familiar de até três salários-mínimos.
O Ministro Olívio Dutra, afirmou que a inclusão das comunidades indígenas em programas habitacionais é o resgate de um compromisso do governo do Presidente Lula para com os povos indígenas. Conforme o Ministro, "a participação das comunidades indígenas em todo esse processo (da elaboração à execução do projeto) é um respeito à identidade cultural e a manutenção dessa identidade é uma das coisas mais sagradas no governo do companheiro Lula". Olívio Dutra afirmou que os recursos destinados a esse Programa são oriundos do Erário Público e prevê, em 2005, a construção de três mil moradias nos aldeamentos indígenas, de norte a sul do País. Ele afirmou que a construção das primeiras casas é apenas o primeiro passo e isso significa uma longa caminhada, porque o déficit habitacional entre as comunidades indígenas gira em torno de 30 mil casas. O objetivo, afirmou o Ministro, é, em dois anos, reduzir esse déficit em 1/3 esse déficit.
O presidente da Funai saudou o Ministro Olívio Dutra, externando o seu contentamento pelo momento tão importante para os índios. Mércio lembrou que o Ministro Olívio Dutra é e continua sendo amigo dos índios O presidente destacou a atuação de Ministro, à época em que foi governador do Rio Grande do Sul. Segundo Mércio, o então governador não mediu esforço para que os índios Guarani e Kaingang do Estado tivessem demarcadas suas terras. O presidente, respondendo sobre a não-inclusão momentânea dos índios da Região-Norte, informou que a opção por regiões que estão muito próximas das cidades, foi em função da carência de objetos básicos para construção de habitações tradicionais. Na Amazônia, afirmou o presidente, "os índios, a grande maioria, vivem ainda nas suas condições tradicionais, face abundância dos materiais (cipós, madeiras, capim, folhas de palmeiras etc) utilizados na construção de suas casas. E a Funai não quer tirar dos índios a capacidade de fazerem as suas casas".
As casas a serem construídas usarão tecnologias dos índios e também tecnologia da sociedade brasileira. É o que informou o presidente da Funai. Segundo informou, a própria arquitetura foi planejada junto com os índios, e isso "além de ser uma forma dos índios incorporarem elementos de sua cultura na nova arquitetura, vai consolidar o sentimento de ser índio, ao mesmo tempo em que está participando da sociedade brasileira", completou Mércio Gomes. O presidente reafirmou a necessidade da criação de um "Plano de Carreira Indigenista" para a Funai, porque o Órgão tem uma especificidade: seus servidores são as pessoas que fazem a intermediação de culturas com a sociedade brasileira e com o Estado. "Uma Carreira própria, que significa diálogo, significa abertura para o outro, conhecimento do outro e integração com o outro", finalizou Mércio Gomes.
Os "37 Anos da Funai" foram lembrado pelo presidente da Funasa, Valdi Camarcio. Ele destacou a importância da Funai, do resgate, cada vez maior, que ela busca para a população indígena do País, como verdadeira interlocutora desse segmento da sociedade brasileira. Valdi lembrou que sem saneamento, sem habitação, sem direito à terra, não tem saúde. Ele afirmou que a política integral do Governo Brasileiro para as populações indígenas, principalmente as voltadas para o resgate dos direitos das populações indígenas, é fundamental para se viver com dignidade. O presidente da Funasa afirmou que a Funai e a Funasa são órgão fundamentais para as populações indígenas e já foi o tempo em que esses órgãos brigavam, disputavam espaço: "Hoje isso já não acontece porque entendemos que devemos atuar juntos, unindo as nossas forças, as nossas capacidades, para que possamos dar resposta mas imediata às necessidades imensas dos povos indígenas
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