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08 de Jan de 2025
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) condena veementemente o crime contra a vida de Rosimar dos Santos Oliveira, indígena do povo Baré, ocorrido no município de Barcelos, no Amazonas. Neste momento, a autarquia indigenista e demais instituições competentes estão trabalhando para garantir que os suspeitos sejam responsabilizados e para que a família da vítima receba o suporte socioassistencial e psicológico adequado às suas especificidades étnicas.
Ao tomar conhecimento da denúncia, a Funai acionou a Força Nacional para garantir a segurança e integridade da população local e mediar possíveis situações de conflitos interétnicos. Simultaneamente, uma equipe se deslocou para Barcelos a fim de estabelecer diálogos com a rede socioassistencial para apoio à família e acompanhar o caso junto ao Sistema de Segurança Pública. A Funai também tem realizado reuniões com a Associação Indígena de Barcelos (Asiba) e as comunidades Yanomami e Baré em busca de dirimir possíveis conflitos. É importante ressaltar que as comunidades condenam o crime e estão contribuindo com o processo de identificação dos envolvidos e na busca por justiça.
A Funai reforça que em hipótese alguma a violência pode ser vista sob a perspectiva cultural. As culturas indígenas, nas suas diferentes expressões, são constituídas por valores de respeito, equilíbrio e harmonia, tanto com a natureza quanto nas relações humanas. Apesar de interpretações distorcidas - que por vezes associam práticas violentas a costumes tradicionais -, é preciso distinguir os atos individuais, muitas vezes alimentados por desigualdades sociais e contextos de exclusão, das verdadeiras tradições e valores indígenas. Desta maneira, associar a violência contra mulheres e meninas a elementos da cultura e da organização social de um povo é criar mecanismo para naturalizar esse fenômeno e consequentemente estigmatizar grupos étnicos minorizados.
Por fim, a perpetuação de estereótipos que vinculam práticas de violência às comunidades indígenas não só prejudica os esforços de prevenção e combate à violência de gênero, como também reforça preconceitos que marginalizam povos que já enfrentam inúmeros desafios.
É dever de todo o Estado brasileiro - União, estados, Distrito Federal e municípios - combater a violência em todas as suas formas, promovendo o respeito mútuo, a igualdade e a justiça para todas as pessoas. A Funai reforça seu compromisso com a proteção e promoção dos direitos das mulheres e meninas indígenas, bem como com a valorização e respeito às culturas indígenas, reconhecendo que estas são aliadas no combate à violência de gênero e não suas perpetuadoras.
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