O Estado de S. Paulo (São Paulo - SP)
25 de Jul de 2002
Mendes assume cargo e diz que pretende mudar projeto de lei sobre
atividade em reservas
- O novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Artur Nobre Mendes, vai tentar modificar o projeto de lei que autoriza a mineração em terras indígenas. Apesar de concordar com a proposta, do senador Romero Jucá (PSDB-RR), Mendes pretende estabelecer limites à exploração e evitar a degradação total das áreas. O novo presidente da Funai, o nono na administração Fernando Henrique Cardoso, substituiu Otacílio Antunes Filho, que ficou apenas 46 dias no cargo.
Além de administrar uma área difícil entre todos os orgãos do governo federal, Mendes vai estar à frente de uma batalha legislativa por causa do projeto da lei da mineração, que tramita na Câmara dos Deputados, depois de ter sido aprovado no Senado. A proposta de Jucá teve apoio do próprio Palácio do Planalto e causou a queda de um dos presidentes - Glênio Alvarez - depois que um diretor da Funai o rejeitou, em audiência pública.
"Não condenamos o projeto em momento nenhum, mas ele pode ser melhorado", disse
Mendes, ao tomar posse. Segundo ele, uma das intenções é colocar na proposta um
porcentual que limite a exploração nas áreas. "Em épocas passadas, algumas terras chegaram a ser até arrendadas para exploração. Por isso, muitos grupos perderam não só economicamente, mas culturalmente. Agora é necessário impor um limite e evitar que toda a área seja usada pelos mineradores."
Sem funcionários - Além de dar prioridade à aprovação do projeto de forma a contemplar tanto índios quanto mineradoras, Mendes vai tentar reestruturar a Funai, hoje com déficit de 4 mil funcionários. "Fiquei 46 dias tentando neutralizar as questões polêmicas e administrando conflitos dia e noite e nos fins de semana. O Artur vai precisar de muito apoio", confirmou o ex-presidente Otacílio Filho, que mostrou alívio ao deixar o cargo.
Com 45 anos, 20 dedicados à Funai, Mendes é antropólogo e, apesar de ser amigo do ministro da Justiça, Paulo Tarso Ribeiro, foi indicado pelo Palácio do Planalto. Antes de assumir a presidência, foi diretor de Assuntos Fundiários da instituição, além de coordenador do Programa de Proteção da Floresta Tropical e Comunidades Indígenas (PPTAL), financiado pelos sete países mais ricos do mundo.
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