Funai pede mas Lula resiste a homologar reserva

Funai pede mas Lula resiste a homologar reserva
Operação gafanhoto: O governador Flamarion Portela se opõe à homologação da reserva indígena em Roraima
Raposa Serra do Sol foi demarcada por FH em 98 mas presidente diz que não tomará uma atitude apressada

Apesar de o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, ter afirmado que até o fim do ano o governo vai editar o decreto de homologação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não confirmou ontem a decisão, que tem a oposição do governador Flamarion Portela (PT). A área foi demarcada em 1998, no governo Fernando Henrique, e não foi homologada até hoje por causa da pressão de políticos do estado, contrários à demarcação integral da área, de 1,7 milhão de hectares, uma das maiores reservas do país. Com a homologação, as terras indígenas ocuparão 46% da área total do estado.
Cuidado com os "filhos da Pátria"
Ontem, ao discursar na Conferência Nacional do Meio Ambiente, Lula disse que o governo não tomará qualquer atitude apressada em relação à homologação da área indígena. Apesar de dizer que o Ministério da Justiça já recomendou a homologação, Lula disse que não pode simplesmente tirar "os filhos da Pátria" que moram lá, deixando-os desamparados:
- Muito se fala na Raposa Serra do Sol e o ministro da Justiça (Márcio Thomaz Bastos) tomou a decisão de que a demarcação tem que ser contínua. Entretanto, a responsabilidade de um governo é maior do que a responsabilidade daquele que não é governo. Sabemos que lá moram pessoas que têm suas casas, seus filhos, suas terras. O governo não pode tirar o filho da Pátria para colocar outro filho da Pátria, deixando um desamparado!
Em busca de saída pacífica
O presidente disse que o governo vai buscar uma solução pacífica, sem açodamento nem decisões de improviso.
- Quando tivermos as casas, saberemos fazer a substituição e a demarcação, sem a pressa dos apressados, que muitas vezes são tão apressados que não conseguem pegar um trem porque correm mais do que a máquina desse trem - filosofou o presidente.
O governador de Roraima, Flamarion Portela, que se filiou ao PT este ano, lidera o grupo contrário à homologação de Raposa nos termos que constam do decreto de homologação. Ele argumenta que é muita terra para pouco índio e defende uma redução da área em, pelo menos, 300 mil hectares. Na região, vivem cerca de 14 mil indígenas de seis etnias diferentes.
A filiação do governador ao PT, aliás, causou grande controvérsia. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) acusou-o de ter condicionado sua filiação ao partido do presidente Lula à não-homologação de Raposa. Flamarion nega esta versão.
O presidente da Funai defende a homologação da área total demarcada e afirmo que a principal evidência de que Lula vai assinar o decreto é o fato de a Casa Civil não ter enviado o processo de volta para a Funai. Qualquer modificação em demarcação dependeria de novos estudos da área, o que passaria obrigatoriamente pela Fundação do Índio.
- Seria um retrocesso fazer diferente e não homologar a terra como foi demarcada. Sei dos interesses do estado na área mas eles terão que ter a compreensão de que é a História do Brasil que se está resgatando - diz Mércio Gomes.
O governo e a bancada de Roraima no Congresso Nacional defendem a demarcação por ilhas, não da área total. Eles querem excluir da terra indígena os arrozeiros e os vilarejos de Uiramutã, Socó, Mutum e Água Fria, habitados por maioria indígena.

Policiais federais avisam que falta de dinheiro ameaça investigações
Cancelamento de passagens aéreas quase suspende operação em Roraima, diz delegado

As investigações sobre o esquema de funcionários laranjas em Roraima e sobre a central de vendas de decisões judiciais em São Paulo têm tido êxito, mas a crise financeira está deixando a cúpula da Polícia Federal preocupada. Na segunda-feira, um grupo de delegados deverá mandar um relatório ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, com o aviso de que, se não houver uma solução a curto prazo para a falta de recursos da instituição, diversas atividades poderão ser suspensas, entre elas a Operação Anaconda.
- A situação está ficando insustentável. Estamos perdendo a credibilidade com os nossos fornecedores - afirmou um delegado da cúpula da Polícia Federal.
Segundo o delegado Alciomar Goersh, um dos responsáveis pela ordenação de despesas da Polícia Federal, no dia 10 de novembro a agência de viagens Trips suspendeu o fornecimento de passagens aéreas para a instituição.
- Nós somente pudemos fazer esta operação agora em Roraima porque a Força Aérea Brasileira ajudou a transportar os nossos 250 policias para lá. Caso contrário, a operação teria que ter sido suspensa - disse Goersh.
Os delegados estão especialmente irritados com o conteúdo de um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicado no Diário Oficial da União de quinta-feira. Pelo decreto, os órgãos da administração federal somente poderão deliberar sobre novos gastos até o próximo dia 12.
Para um grupo de auxiliares do diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, embora aparentemente simples, a medida poderá forçar a paralisação da máquina administrativa e operacional da instituição.
Os policiais estão insatisfeitos também com a decisão do ministro do Planejamento, Guido Mantega, de restringir as verbas que seriam liberadas para a Polícia Federal. Na quarta-feira, o Congresso Nacional aprovou um crédito suplementar de R$ 115 milhões para a instituição.
Mantega, porém, somente autorizou o repasse de R$ 20 milhões. Com isso, a Polícia Federal está às voltas com uma dívida de R$ 37 milhões, referentes ao pagamento de contas de água, energia elétrica, telefone, diárias e passagens, entre outros serviços.

O Globo, 29/11/2003, O País, p. 8