O Globo (Rio de Janeiro - RJ)
Autor: Jailton de Carvalho
08 de Jul de 2002
A Fundação Nacional do Índio (Funai) está às voltas com um buraco em suas contas. Ela pagou R$ 840 mil (em valores atualizados) ao Instituto Ecoplan, uma organização não-governamental, para fazer um mapeamento dos povos indígenas brasileiros. Mas até hoje, quase seis anos depois da contratação do serviço, o trabalho não foi entregue.
O instituto foi contratado em 1996, sem licitação, por recomendação do então diretor de Assuntos Fundiários da Funai, Áureo Araújo Faleiros. Depois de um longo tempo afastado do cargo, Faleiros reassumiu suas antigas atribuições após o ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior, demitir o geólogo Glênio Alvarez da presidência da Funai, no mês passado. Pouco antes de descobrir, pelo Diário Oficial da União, que estava demitido, Alvarez reuniu os documentos relativos ao contrato, submeteu a papelada ao crivo da Secretaria Federal de Controle e decidiu cobrar a dívida do Ecoplan.
Prazo para entrega do trabalho era de seis meses
Pelo contrato, firmado no dia 31 de dezembro de 1996, o Ecoplan se comprometia a entregar, num prazo de seis meses, cinco mil unidades de um atlas das terras indígenas brasileiras. O estudo deveria conter informações de caráter técnico sobre território, população e história, entre outros itens, de cada povo indígena.
Antropólogos e outros profissionais contratados pelo Ecoplan chegaram a fazer longas consultas aos arquivos reservados da Funai. Mas quase seis anos depois a fundação não recebeu o estudo.
Segundo uma comissão interna, criada especialmente para averiguar possíveis irregularidades no caso, a Funai repassou R$ 445 mil ao Ecoplan. Em valores atualizados, o rombo seria, de acordo com a comissão, de R$ 840 mil. Essas transações deverão ser apreciadas também pelo Tribunal de Contas da União.
A Funai está cobrando a dívida de Marco Aurélio Busch Ziliotto, presidente do Ecoplan, que assinou o contrato em nome do instituto. Na última sexta-feira, Ziliotto negou que tenha cometido qualquer irregularidade.
Segundo Ecoplan, esboço do atlas foi recusado
O presidente do Ecoplan afirmou que o estudo está quase pronto, mas que a Funai se recusou a receber o material. Ele não soube explicar por que o esboço do atlas teria sido rejeitado.
- Nós produzimos e levamos à Funai. Mas esse material não foi aceito. Acho que houve um desencontro de informações dentro da fundação - disse Ziliotto.
Segundo Vlamir Campos, chefe do escritório do Ecoplan em Brasília, a concorrência para a produção do atlas foi dispensada porque o instituto teria notória qualificação técnica para executar o serviço. Ele reconhece, no entanto, que outras instituições no país também têm a mesma capacidade.
- Até têm. Mas, naquele momento, nós apresentamos nossa documentação e fomos contratados - disse.
Faleiros não foi localizado para explicar por que recomendara a contratação.
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