Funai identifica terras indígenas dos Kaiapó e dos Apurinã

A Diretoria de Assuntos Fundiários da Funai (DAF) concluiu mais duas identificações de terras indígenas, já assinadas pelo diretor e presidente-substituto, Antonio Ferreira Neto e que deverão ser publicadas no Diário Oficial da União (D.O.o) ainda esta semana. Após a publicação haverá o prazo de 90 dias para a contestação. Em seguida, de acordo com o processo de Demarcação de Terras Indígenas, o Ministério da Justiça (MJ) analisará a proposta e as eventuais contestações, deliberando conforme o decreto 1775 de 1996. Com a Portaria Declaratória, expedida pelo MJ, será realizada em campo marcação dos limites por meio da abertura de picadas,e colocação de marcos e placas indicativas de Terra Indígena.

Uma das etnias contempladas com os estudos de identificação e delimitação é a Kaiapó, com a Terra Indígena Lãs Casas, situada no município de Redenção, Pau D'Arco e Floresta do Araguaia, todos no estado do Pará. O Grupo técnico foi coordenado pela antropóloga Juliana Gonçalves Melo e iniciou os trabalhos em dezembro de 2001, após a publicação da portaria 1051, que autorizou a realização dos estudos. A outra é a Apurinã, com a Terra Indígena Itixi-Mitari, situada nos municípios de Tapauá, Beruri e Anorí, no Amazonas. O grupo de Trabalho foi coordenado pelo antropólogo Ney José Brito Maciel.

Os Kaiapó são habitantes tradicionais do Brasil Central e pertencem ao tronco lingüístico Macro-Jê. Os habitantes da T.I. identificada são parentes próximos dos Suyá e dos Apinayé. Os Apurinã da T.I. Itixi-Mitari são do tronco lingüístico Aruak e receberam inúmeras denominações ao longo da sua história de contato com não-índios. Sempre habitaram a área etnográfica Juruá-Purus, uma zona de floresta com predominância de terras baixas, desde a fronteira dos estados do Acre com o Amazonas até Manaus, concentrando-se nas margens do Rio Purus, nos seus lagos internos e afluentes.