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08 de Jun de 2023
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Enquanto famílias que viviam irregularmente na Terra Indígena Alto Rio Guamá (Tiarg) seguem retirando pertences da região, o poder público já começa a preparar a área para devolvê-la integralmente aos indígenas.
Na primeira semana de junho, segundo mês de campo da operação de desintrusão da Tiarg, a Funai, com apoio da Força Nacional, instalou placas de identificação do território como área protegida, na qual é proibida a presença de estranhos. Entre quinta-feira (5\6) e sexta-feira (6\6) foram instaladas 10 placas nos principais acessos ao território de 280 mil hectares onde vivem cerca de 2500 indígenas das etnias Tembé, Timbira e Kaapor distribuídos em 42 aldeias.
O objetivo é que as placas orientem sobre os limites da terra indígena a vizinhos e a eventuais invasores que ocupavam a terra alegando desconhecer os limites do território homologado em 1993. Nessa primeira etapa serão instalada total de 15 placas em pontos estratégicos, mas outras 50 serão colocadas ao longo dos limites do território
O emplacamento do território é símbolo do processo de desintrusão e um dos caminhos para devolução aos indígenas do direito de uso integral de seus territórios, que será feita ao fim da operação.
Alan Dilessandro Oliveira de Souza, indigenista da Funai e coordenador da operação nesta primeira semana de junho, diz que as placas simbolizam a consolidação de um processo demarcatório e a conquista do direito indígena à terra. Elas serão importantes no processo de fiscalização e monitoramento do território indígena. "Essa etapa representa bastante tanto para nós que trabalhamos na Funai como para os indígenas. Ver a desocupação da terra em estágio avançado e ver o plaqueamento torna o trabalho factível e materializado", disse o representante da Funai.
"Mais do que um ato simbólico, a instalação das placas pela Funai, com apoio da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) marca a devolução do espaço aos povos indígenas que há anos aguardam por esse momento", diz o major Luiz Humberto Caparroz, coordenador-geral da FNSP.
A operação de desintrusão cumpre sentença da Justiça Federal favorável a ação de reintegração de posse da unidade do Ministério Público Federal no Pará, que apoiou a operação em todas as etapas. Embora a Justiça tenha determinado o início imediato da retirada dos não indígenas da terra, o Governo Federal negociou a concessão de um mês de prazo para a saída voluntária das famílias.
A área indígena foi reconhecida como tal em 1945 e homologada em 1993. No fim dos anos 1990 e começo dos anos 2000, o governo iniciou a desintrusão, indenizando e assentando famílias que ocupavam irregularmente a área. Algumas não saíram da terra indígena, outras saíram e voltaram e houve ainda quem chegasse depois à área.
A ação do Ministério Público Federal no Pará foi motivada pela resistência dos ocupantes ilegais em deixarem a terra. O cumprimento da determinação da Justiça Federal tem por objetivo devolver aos indígenas o uso integral de suas terras, conforme previsto na Constituição Federal.
O Governo Federal valoriza os povos indígenas e adota ações para garantir os direitos dos originários. Uma delas foi a demarcação de seis terras indígenas, anunciada no fim de abril, no encerramento do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília.
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