A Critica, Cidades, p.C5
11 de Fev de 2005
Funai fecha a sede no Estado
Órgão federal, que tem a atribuição constitucional de cuidar dos interesses indígenas, decidiu fechar sua principal representação no Estado que concentra o maior número de etnias do Brasil
Cristiane Silveira
Da equipe de A Crítica
Desde ontem o prédio da Fundação Nacional do índio (Funai), regional do Amazonas, está fechado por tempo indeterminado, conforme decisão da presidência da entidade, em Brasília. A informação foi repassada ontem à imprensa pelas lideranças indígenas, que vêem a atitude dos administradores como "ridícula e irresponsável para com os interesses da população indígena", uma vez que se negam a continuaras discussões em tomo do novo dirigente da regional, provavelmente um índio.
A Funai também está sem administrador desde ontem . O gestor interino Manuel Hélio Alves de Paula, que assumiu logo após a exoneração de Benedito Rangel, há quase um mês, pediu afastamento do cargo. Para o representante dos indígenas, Benjamin Baniwa, Manuel já estava temendo futuras pressões das etnias contra a fundação.
0 desejo dos indígenas - depois de ter ocupado a sede da entidade por mais de um mês - é eleger um índio para administrara Funai, para que esse promova uma política indigenista que atenda aos interesses de todos. Três nomes de possíveis administradores regionais foram indicados pelas etnias: Estevão Lemos Tuxaua, de São Gabriel da Cachoeira; Lucas Fernandes, também de São Gabriel, e Benjamin Baniwa, de Barcelos. Porém, nenhum deles foi acatado pelo presidente da Funai, Mércio Pereira Lima. "Na verdade, esses nomes não interessam porque não fazem parte da máfia que eles implantaram nessa entidade. E já que a gente não aceita outro nome, ele decidiu fechar a sede regional", informou Benjamin, acrescentando que o fechamento do prédio se deu de forma não oficial, já que não foi enviado comunicado por escrito, apenas verbal.
Para eles - que já esperam há quase dez anos para demarcaras terras locais, principal reivindicação desses povos - não haverá tanta diferença no fechamento da sede, que possui mais de 18 postos nos municípios no Amazonas, se o pensamento da presidência continuar o mesmo. "Os interesses dos povos indígenas têm que estarem primeiro lugar. No entanto, a Funai age com uma total falta de negociação, uma irresponsabilidade", afirmou o representante das etnias regionais.
Sindicância
Por determinação da Justiça Federal, a partir da próxima segunda-feira, o mestre em Antropologia pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Raimundo Nonato, produzirá um laudo sobre a real situação da Funai, inclusive, com relação a possíveis irregularidades na administração regional, denúncia feita pelas lideranças indígenas.
Uma comissão de sindicância - formada por três funcionários da fundação e indicada pela presidência nacional - esteve este mês na cidade para apurar essas denúncias, porém, sua conduta foi questionada pela lideranças, que a consideraram ilegítima. "A Funai não pode investigara própria Funai. Eles foram embora da cidade no domingo e nada aqui fizeram", afirmou Benjamin, frisando que eles exigiam o retorno dos funcionários ao trabalho - situação paralisada até que seja decidida a nova administração -, além de defenderem a convocação de um curador para os indígenas na fundação. Será que eles acham que o índio ainda é um ser incapaz, finalizou Benjamin.
Briga agora será nacional
A partir de hoje, conforme as lideranças indígenas, as etnias regionais irão brigar para destituir a presidência nacional da Funai. Para eles, há anos a entidade vem trabalhando contra os interesses dos povos indígenas. "Falta mais competência para lidar com a causa indígena", declarou Benjamin, informando que na semana que vem estará em Brasília para discutira assunto.
Decisão representa retrocesso político
0 fechamento do prédio da Funai em Manaus representa para os povos indígenas um retrocesso nas negoci4ões. Segundo eles, o acordo firmado com a entidade estava sendo cumprido. "Retiramos todas as etnias do prédio como foi determinado. Mas queremos um indígena nesse posto não apenas como mudança de nome, mas como mudança de política pública", completou Benjamin Baniwa, representante do movimento indígena.
A CRÍTICA tentou falar com algum representante da Funai em Brasília, pelo telefone (61) 313-35XX, mas o número chamava e não atendia. Porém, informações extra-oficiais dão conta de que a determinação da Funai aconteceu após denúncia de funcionários da entidade. Eles afirmam que estavam sendo ameaçados pelos indígenas. Durante mais de um mês, lideranças de várias etnias ocuparam a sede da Funai pedindo a exoneração do administrador regional, Benedito Rangel, bem como a demarcação das terras indígenas e uma agenda positiva para 2005.
Segundo eles, a antiga administracão regional da Funai não os respeitava e não representava seus interesses. Índios das etnias Mura, Ticuna, Piratapuia Kambeba, Dessana, Baniwa, Marubo e Sateré-Mawe acusavam Benedito Rangel de realizar "farras e bebedeiras" em Autazes com recursos da Funai. Eles alegam que o carro oficial da Funai trafegava em locais que não representavam os interesses do órgão, como motéis e supermercados e que faltava transparência nos gastos feitos a partir de recursos destinados ao apoio das comunidades.
No último dia 19, foi feito o acordo de desocupação imediata do prédio da Funai entre os representantes das lideranças indígenas, Funai, Ministério Público Federal (MPF) e advogados da União e dos índios, o que acabou resultando em manifestação. De acordo com o MPF, os índios deveriam comprovaras denúncias contra Benedito Rangel, o que resultou em seu afastamento do cargo.
A Crítica, 11/02/2005, p. C5
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