Funai fecha cerco contra crime ambiental

Equipes da FUNAI Ibama e Polícia Federal fizeram operação nas terras dos Tapeba, em Caucaia
Banco de argila já estava no ponto para ser retirado. Os autores do crime, entretanto, conseguiram fugir

Neste ano, a FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO intensifica a fiscalização contra a invasão das áreas indígenas
Caucaia. Não só o direito à identidade, como também à propriedade tem sido lutas intensificadas pelos povos indígenas do Ceará. Um dos maiores problemas enfrentados pelos índios, a invasão de suas terras tem acelerado o processo de degradação da natureza. Para combater o problema, Polícia Federal, Ibama e FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI) realizaram uma operação na área indígena dos índios Tapeba, na zona rural de Caucaia. Uma empresa de cerâmica estaria extraindo argila irregularmente das terras indígenas para fabricação de telhas e tijolos. Porque fugiram, os infratores não foram presos. FUNAI promete intensificar fiscalização.

Em todo o Ceará existem, pelo menos, 13 etnias reconhecidas pela FUNAI e cerca de 22.400 cearenses que se auto-afirmam índios. Estão espalhados em vários municípios do Ceará, principalmente nas regiões Norte, Inhamuns e Região Metropolitana. Cada grupo reivindica, além do direito à etnicidade, a delimitação e a demarcação das terras onde vivem historicamente, como forma de evitar a expropriação pelos não-índios, mas principalmente o uso das terras por empresas particulares.

Apreensão frustrada
Os índios Tapeba, de Caucaia, reclamam que têm suas áreas invadidas por ceramistas que estariam extraindo irregularmente argila (barro), para a fabricação de telhas e tijolos. Depois da comprovação, 12 agentes da Polícia Federal, FUNAI e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) realizaram operação para combater o crime ambiental. Pelas dificuldades de acesso à área, intensificadas pela chuva, por pouco não foram presos os exploradores e apreendidos os equipamentos de extração ilegal da terra indígena.

"É uma cerâmica que está localizada vizinho à área indígena, o dono da fábrica fez um portão de entrada para o lado das terras indígenas e, de forma criminosa, tira o barro e leva para dentro da fábrica, degradando as terras dos índios", esclarece Paulo Fernando Barbosa Silva, chefe da FUNAI no Ceará. O problema já existia há alguns anos e foi denunciado pelos próprios Tapeba, que já tiveram a área delimitada pela Fundação Nacional.

Conforme Paulo Fernando, neste ano tem se intensificado a fiscalização contra a invasão das áreas indígenas. "Estamos apurando as denúncias, fiscalizando e vamos punir quem estiver se aproveitando das áreas indígenas", afirmou.

Ameaças de morte
No início do ano outra operação foi realizada por Ibama, FUNAI e Polícia Federal, em janeiro, daquela vez no município de Poranga, Sertão dos Inhamuns, onde os índios estavam sofrendo constantes ameaças de morte pelos posseiros da região. Conforme os índios, a presença da Policia Federal e FUNAI teria intimidado quanto a novas ameaças.

Em diferentes estágios de reconhecimento, várias etnias brigam na Justiça por delimitação, demarcação e homologação de suas terras. Algumas demandas levam anos sem solução no Poder Judiciário, como é o caso do litígio entre os índios Jenipapo-Canindé, em Aquiraz, e o grupo Ypióca. O mais recente envolve os índios Anacé e o Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante. As obras de ampliação do terminal marítimo foram suspensas pela Justiça Federal, até que seja realizado trabalho antropológico e de delimitação das áreas pertencente aos índios, que alegam a invasão das terras pela construção do porto.

Nesta semana, o chefe do escritório da FUNAI no Ceará, Paulo Fernando, estará em Brasília para tentar resolver as demarcações de terras para os índios nos municípios de Monsenhor Tabosa, Acaraú, Itapipoca e São Gonçalo do Amarante.

No Ceará, as etnias indígenas mostram-se mobilizadas por seus direitos. Em dezembro de 2008, realizaram a 10ª Assembléia Estadual dos Povos Indígenas, na Aldeia Cajueiro, município de Poranga. Entre as principais reivindicações, o direito à terra, como forma de preservar suas tradições.