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Funai estuda demarcação de mais duas aldeias indígenas no Rio

Agência Brasil - http://agenciabrasil.ebc.com.br/
Autor: Isabela Vieira
19 de abr de 2010

Rio de Janeiro - Duas aldeias indígenas guarani podem ser reconhecidas no estado do Rio de Janeiro e outras duas podem ser ampliadas. A Fundação Nacional do Índio (Funai) estuda a demarcação das comunidades de Rio Pequeno e Arandu-Mirim, localizadas no sul fluminense, entre as cidades de Paraty e Angra dos Reis, onde vivem cerca de 60 índios.

Em entrevista à Agência Brasil, o assessor da Diretoria de Proteção Territorial da Funai, Aluisio Azanha, confirmou a informação e disse que os estudos com os limites das novas áreas estão sendo finalizados ou em análise no órgão. O objetivo é atender às necessidade de reprodução física e cultural dos grupos, conforme determina a Constituição.

A antropóloga Maria Inês Ladeira, que estuda os guarani fluminenses há pelo menos 20 anos, afirma que as aldeias não são novas e que a etnia tem o hábito de migrar de um território para o outro. Isso significa que os grupos em estudo surgiram a partir das aldeias de Bracuí, em Angra, ou de Paraty-Mirim e Araponga, em Paraty, reconhecidas pela Funai, atualmente, com 600 indivíduos.

A aldeia de Rio Pequeno está localizada entre Paraty e Angra e a de Arandu-Mirim fica no Saco do Mamanguá, em Paraty. De acordo com Maria Inês, esses indígenas preservam tradições guarani como a língua, rituais, cosmologia (que explica a origem da vida) e técnicas de plantio.

"O território para o guarani não tinha fronteiras. Eles percorriam toda a região, inclusive, existem trilhas para comprovar isso. Não tinham a preocupação com limites, tampouco, a noção de que aquilo seria loteado e eles ficariam sem espaço", afirma Maria Inês, coordenadora do Programa Guarani da organização não governamental Centro de Trabalho Indigenista (CTI).

"É uma área de ocupação antiga, de outros grupos familiares, utilizada para coleta e caminhada, que passou a abrigar famílias ligadas às de Paraty-Mirim, mas que estão formando outro grupo doméstico e que solicitaram a identificação dessa ocupação", complementou Maria Inês. As outras duas aldeias que devem ser ampliadas são Araponga e Paraty Mirim, em Paraty.

De acordo com ela, o crescimento populacional e a dificuldade de acessar recursos naturais, como os rios, mostram que as terras são insuficientes para a sobrevivência dos grupos. À época da definição dos limites, segundo a antropóloga, o trabalho sofreu pressões por causa da especulação imobiliária, já que a área é supervalorizada para o turismo e enfrentou uma série de questões administrativas.

"Em toda essa região, qualquer área que os índios pleiteiem, sempre vai ser motivo de contestação. Por isso, os estudos tem que ser bem fundamentados. Ainda que as áreas estejam ocupadas irregularmente ou sejam alvo de extrativismo ilegal, é sobre os índios que pesa o maior preconceito, são eles os acusados de impedir o turismo e desvalorizar a área."

O superintendente da Funai no Rio, Cristiano Machado, disse que existe "pressão" em qualquer processo de regularização de terra indígena. Segundo ele, a fundação vai confrontar os problemas à medida que eles aparecerem, com estratégias para assegurar o direitos dos índios.

"Pressão sempre vai existir. São áreas que estão ocupadas por posseiros, são terras griladas ou até adquiridas legalmente. Precisaremos fundamentar bem com os estudos", afirmou, ao estimar que os laudos com informações ambientais e antropológicas devem sair até o final do ano.

Além dos grupos indígenas do sul fluminense, o Rio abriga a aldeia Tekoá Mboy Ty, com 60 guarani originários de Paraty-Mirim, instalada provisoriamente em uma antigo sambaqui (cemitério) em Camboinhas, região oceânica de Niterói. A Funai estuda a transferência deles para Maricá, na região dos lagos, onde terão mais possibilidades de plantio.

Edição: Lílian Beraldo

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