Radiobrás-Brasília-DF
Autor: Michèlle Canes
11 de Jan de 2006
Os 14 mil índios de cinco povos - Macuxi, Ingaricó, Patamona, Tauretang e Wapichana - que têm direito às terras da Raposa Serra do Sol, em Roraima, ainda enfrentam obstáculos. Sete produtores de arroz ainda resistem em sair das terras, segundo Roberto Lustosa, presidente interino da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Lustosa afirma que as tentativas dos fazendeiros entrarem na justiça para ficarem com as terras não foram acatadas. "Eu não vejo o que esses fazendeiros podem fazer contra uma decisão do presidente da República. As ações deles não prosperaram na justiça. A permanência deles não tem qualquer embasamento legal", disse Lustosa.
As terras de Raposa Serra do Sol foram homologadas em abril do ano passado, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A partir dessa data, os ocupantes, entre eles produtores de arroz, teriam um ano para a desocupação. O prazo foi dado de maneira que a colheita do arroz pudesse ser feita, segundo Lustosa. O presidente interino da Funai disse também que as benfeitorias deixadas no local vão ser pagas.
Caso os fazendeiros não deixem o local, a Funai vai fazer uso da justiça para retirá-los. "A permanência desses fazendeiros após o prazo implica em um ato de desobediência e descumprimento da lei e isso vai gerar uma ação da Funai junto a justiça para que esses fazendeiros sejam retirados de forma pacifica ou então por meio da justiça". Os 14 mil índios que têm direito às terras, fazem parte de seis etnias. Para Lustosa a homologação das terras é uma vitória e as terras de Raposa Serra do Sol representam a luta dos índios pela terra.
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