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02 de Dez de 2024
Nos dias 21 e 22 de novembro, a Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai) e o Fundo Mundial para a Natureza (WWF) realizaram o evento "Diálogos sobre Restauração Etnoecológica", na sede do WWF, em Brasília. O encontro reuniu entidades governamentais, representantes de instituições da sociedade civil e lideranças indígenas para discutir os desafios e as oportunidades da restauração ecológica em terras indígenas e por povos indígenas. O principal objetivo foi o início da construção do Programa de Restauração Etnoecológica, uma ação estratégica para restaurar a vegetação nativa em terras indígenas.
O Programa de Restauração Etnoecológica é uma das principais estratégias previstas no recém-revisado Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), aprovado pela Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa (Conaveg). A nova edição do Planaveg inclui a participação da Funai e dos povos indígenas na Comissão, fortalecendo a governança e a implementação das ações de recuperação ambiental em terras indígenas.
A Funai, por meio da Coordenação de Conservação e Recuperação Ambiental (CORAM/CGGAM/DPDS), foi responsável pela concepção e organização do evento, enquanto o WWF forneceu o espaço e a consultoria de facilitação. A parceria entre as duas instituições é fundamental para a elaboração de políticas públicas voltadas para a restauração de territórios indígenas e o fortalecimento das práticas tradicionais de manejo ambiental.
Desafios e oportunidades da restauração em Terras Indígenas
A restauração da vegetação nativa em terras indígenas representa um desafio significativo, considerando que cerca de 2 milhões de hectares de terras indígenas precisam ser restaurados, com diferentes níveis de degradação. No entanto, os povos indígenas, que tradicionalmente preservam a biodiversidade e os ecossistemas, desempenham um papel central nesse processo de recuperação.
"O Programa de Restauração Etnoecológica é fundamental para a promoção de condições ecológicas, culturais, espirituais e socioeconômicas necessárias ao bem viver dos povos indígenas. Restaurar essas áreas também é uma importante reparação histórica aos povos indígenas e aos seus territórios ancestrais", afirmou Nathali Germano, coordenadora de Conservação e Recuperação Ambiental da Funai.
A restauração das Terras Indígenas trará benefícios diretos tanto para os povos indígenas quanto para a sociedade em geral. Os indígenas terão territórios mais ambientalmente saudáveis, com maior segurança hídrica, climática e alimentar. Além disso, o Programa de Restauração Etnoecológica terá o potencial de gerar novos meios de geração de renda, fortalecer os saberes intergeracionais e promover o protagonismo indígena na recuperação ambiental.
O país, como um todo, também se beneficiará com os ganhos ambientais, como a mitigação das mudanças climáticas, o aumento da biodiversidade e a melhoria da qualidade dos recursos hídricos. A recuperação das terras indígenas será um importante avanço na meta de recuperar 12 milhões de hectares até 2030, compromisso assumido pelo Brasil no Acordo de Paris.
Próximos passos e continuidade do programa
O evento de novembro foi o primeiro passo para a construção do Programa de Restauração Etnoecológica. O próximo passo será a criação de um grupo de trabalho multissetorial, que será responsável por planejar oficinas de detalhamento do programa. O objetivo é que a elaboração do programa aconteça de forma participativa, com ampla participação dos povos indígenas, para garantir que suas demandas e conhecimentos tradicionais sejam integrados ao processo de restauração.
A previsão é que o Programa de Restauração Etnoecológica seja finalizado em aproximadamente 12 meses e sua implementação ocorrerá em etapas, com o apoio de diversos parceiros, como o governo, a sociedade civil e as próprias lideranças indígenas.
Para Germano, "a degradação ambiental em Terras Indígenas, em sua grande maioria, foi e ainda é causada por ocupantes e/ou invasores não indígenas. Restaurar essas áreas deve ser uma prioridade para a Funai, com vistas a contribuir para a promoção de condições ambientais, culturais, espirituais e socioeconômicas necessárias ao bem viver dos povos indígenas. O Programa de Restauração Etnoecológica é um compromisso assumido pela Funai no novo Planaveg, e será construído com a participação ativa dos povos indígenas".
Thiago Belote, líder de Restauração do WWF-Brasil, também destacou a importância do evento. "Foi um sucesso, marcando o primeiro passo na construção coletiva de uma política pública voltada para a Restauração Etnoecológica. Mais importante ainda, conecta-se profundamente às demandas e cosmovisões das populações indígenas, reconhecendo e valorizando seus saberes e protagonismo."
O trabalho realizado pela Funai e o WWF, junto aos povos indígenas, marcará o início de um processo mais amplo e estruturado para a restauração das Terras Indígenas, sendo um reflexo do compromisso com o desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente.
https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2024/funai-e-wwf-promo…
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