Funai e proprietário de terra admitem possibilidade de conflito em Mato Grosso do Sul

Dourados (MS) - O representante da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Campo Grande (MS), Claudionor do Carmo Miranda, e o presidente licenciado do Sindicato dos Produtores Rurais de Dourados, Gino José Ferreira, admitem que os trabalhos de demarcação de áreas indígenas no Sul do Mato Grosso do Sul podem gerar conflitos na região.

Oficialmente, no próximo dia 10 de agosto, seis grupos de trabalho começam a levantar dados, em 26 municípios sul-mato-grossenses, sobre territórios tradicionalmente ocupados pela etnia Guarani-Kaiowá e que, mais tarde, devem ser transformados em reserva.

Gino José Ferreira deixou de representar os produtores rurais de Dourados há três meses. Ele pediu licença da presidência do sindicato para se candidatar ao cargo de vereador pelo partido Democratas. Para ele, a situação é clara: se o trabalho de demarcação for iniciado, existe a possibilidade de os proprietários de terra partirem para o confronto.

"Se o Poder Público e o Judiciário continuarem omissos ao cumprimento da lei, há um sério risco de estourar um conflito", disse Ferreira em entrevista à Agência Brasil, ressaltando que os proprietários de terras dessa região têm títulos sobre as áreas registrados em cartórios e com validade jurídica.

Ferreira disse não ser contrário à cessão de terras aos indígenas que, segundo ele, vivem em uma situação "caótica" na região. Mas afirmou que, se isso tem de ser feito, o governo deve comprar as áreas e depois cedê-las, como é feito na reforma agrária. De acordo com a legislação vigente, entretanto, em casos de demarcação de reservas indígenas, esse tipo de transação não pode ser feita.

Para Claudionor do Carmo Miranda, administrador-executivo da Funai de Campo Grande, a situação criada pelos estudos para a demarcação das reservas Guarani-Kaiowá é mesmo tensa. Em entrevista concedida no início da semana, ele já havia citado a possibilidade de confrontos durante os trabalhos.

"Corre-se o risco de chegarmos a este ponto", disse ele, comparando a situação do estado com a de Roraima, onde discuti-se a manutenção da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e a retirada de não-índios da região. "Isso não seria bom para nós [Funai], o estado, nem para a população."

Miranda destacou, contudo, que os trabalhos de identificação dos territórios precisam ser feitos, devido à situação precária dos indígenas habitantes da região. "Não se pode deixar a população indígena morrer e não se fazer nada."