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Funai e Ministérios avaliam Território da Cidadania Indígena do Rio Negro

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15 de abr de 2009

Em missão de reconhecimento das reais necessidades da população, agentes dos Ministérios de Minas e Energia, da Saúde, do Desenvolvimento Agrário e da Funai realizaram visita técnica às comunidades indígenas do Alto Rio Negro, na tarde desta terça-feira (14). Os representantes do Governo foram acompanhados por um membro indígena do Colegiado Territorial do Território da Cidadania Indígena do Rio Negro - AM, que abrange uma área de quase 296 mil Km² e é composto pelos municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira. A população total do território é de 79.435 habitantes e nele estão inseridas 11 terras indígenas.

As informações obtidas durante a visita servirão de subsídio para a Oficina do Colegiado Territorial, de 15 a 17 de abril, na sede da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), em São Gabriel da Cachoeira. Sob coordenação da Funai, a Oficina pretende avaliar a Matriz de Ações no Território da Cidadania Indígena do Rio Negro no ano de 2008, discutir as prioridades nos Planos e Programas em curso na região e, ao final, propor ações integradas de infra-estrutura, gestão territorial, saúde, saneamento, desenvolvimento social, educação, cultura e organização sustentável da produção. A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira e a Fundação dos Povos Indígenas do Amazonas (FEPI) também participam das atividades da Oficina, a partir da tarde do dia 15.

Rio Negro

O Governo Federal lançou em 2008 o Programa Territórios da Cidadania, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania, por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável, em ações integradas com estados e municípios. No Território da Cidadania Indígena do Rio Negro foram executadas 49 ações de 13 Ministérios no ano de 2008, com a aplicação de R$ 14,5 milhões. A Funai executou R$ 416,5 mil com ações de registro civil de nascimento, construção e reestruturação de casas de cultura indígenas e identificação, regularização e demarcação de terras indígenas em 2008.

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