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Autor: Demétrio Weber
08 de Jul de 2008
Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que a FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não têm estrutura nem fiscais em número suficiente e batem cabeça na hora de proteger as reservas indígenas.
O TCU deu prazo de 60 dias para a FUNAI apresentar um plano de ação conjunta, envolvendo também a Polícia Federal. Os auditores saíram a campo em 2005 para verificar como se dá o acesso de organizações não-governamentais, pesquisadores, turistas e missões religiosas às comunidades indígenas.
Em tese, é preciso autorização da FUNAI para entrar numa reserva. Na prática, porém, garimpeiros e madeireiros avançam sobre as áreas indígenas, aproveitando a falta de articulação e ações preventivas dos órgãos federais. "O número de servidores da FUNAI representa menos da metade do quadro existente há 15 anos, enquanto a população indígena quase dobrou no período", diz o relatório.
ARTICULAÇÃO - A FUNAI não soube informar o número de servidores do órgão. Segundo a assessoria de Imprensa, o Brasil tem hoje cerca de 1 milhão de índios, dos quais mais de 500 mil vivem em aldeias. O desmatamento em áreas protegidas da Amazônia - unidades de conservação ambiental e terras indígenas - respondeu por 22% da mata derrubada em 2007.
Embora a maior parte da devastação tenha ocorrido nas unidades de conservação, as terras indígenas perderam 150 quilômetros quadrados de floresta.
"A falta de articulação dos órgãos oficiais tem comprometido o acompanhamento de agentes em contato com as populações indígenas e a vigilância do patrimônio", escreveu o ministro-relator Augusto Sherman.
"A auditoria indicou a necessidade premente de melhorias gerenciais e operacionais na FUNAI.
A instituição não tem instrumentos e recursos necessários à proteção das comunidades indígenas", aponta. Os ministros do TCU querem que a FUNAI ganhe poder de polícia para reprimir atividades ilegais nas reservas.
CONFLITOS - Outra recomendação é que a Casa Civil crie um grupo interministerial para coordenar políticas públicas direcionadas à população indígena.
A FUNAI informou que o acesso às aldeias só ocorre após consulta às comunidades indígenas e mediante autorização do órgão em Brasília.
Segundo o relatório do TCU, a extração ilegal de madeira ocorre há décadas e é beneficiada por conflitos entre o Ibama e a FUNAI.
Os auditores citam o caso da terra indígena Sete de Setembro, em Rondônia, onde a extração ilegal de madeira contaria com a conivência dos índios suruis e falta de providências por parte da Administração Executiva Regional da FUNAI em Cacoal/RO.
Segundo os auditores, o Ibama já teria ameaçado até mesmo autuar a FUNAI por conivência e omissão. Os auditores do TCU fizeram inspeções nas administrações executivas regionais da FUNAI em Manaus (AM), Cuiabá (MT), Imperatriz (MA), Marabá (PA), Rondônia (RO), Boa Vista (RR) e Rio Branco (AC).
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