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23 de Jan de 2025
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Defensoria Pública da União (DPU) discutiram nesta quarta-feira (22) em Brasília o estabelecimento de parcerias para aprimorar o atendimento às populações indígenas do bioma Pantanal, em Mato Grosso do Sul. Também foi discutido sobre a população indígena em situação de encarceramento no Brasil que, em muitos casos, não tem suas línguas e particularidades respeitadas.
A Funai e a DPU devem estabelecer mecanismos de cooperação para o desenvolvimento da parceria e a implementação futura de ações conjuntas. A presidenta substituta da Funai, Mislene Metchacuna, e o subdefensor Público-Geral Federal, Marcos Antônio Paderes, destacaram a importância da atuação integrada entre as instituições para assegurar que os povos indígenas conheçam os seus direitos, bem como para levar às comunidades o acesso a esses direitos. Acompanhada da equipe técnica da autarquia indigenista, Mislene Metchacuna reforçou que a Funai está aberta ao diálogo e a ampliação das parcerias para outras regiões do país onde muitos povos vivenciam a violação de seus direitos.
A Funai é responsável por coordenar e articular, além de ser a principal executora da política indigenista. Em 2024, por exemplo, por meio de parcerias com outros órgãos, a Funai promoveu, articulou, apoiou e executou mutirões de acesso dos povos indígenas à documentação civil, contemplando 64 povos indígenas de 80 territórios em 74 municípios de 22 estados.
Em 2025, a Funai continuará promovendo o acesso dos povos indígenas à documentação civil como forma de romper barreiras e garantir que eles possam exercer a cidadania, assim como realizar a regularização fundiária dos territórios indígenas, a fim de garantir o bem-viver, segurança alimentar, proteção social, ambiental e territorial.
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