Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
Autor: CARVÍLIO PIRES
19 de Mar de 2004
Presidente da Comissão Temporária Externa do Senado criada para avaliar as questões indígena e fundiária no país, o senador Mozarildo Cavalcanti (PPS) não acredita que o presidente da Funai, o antropólogo Mércio Pereira Gomes, mudará sua posição quanto à demarcação de extensas áreas indígenas em vários Estados do país, especialmente na Amazônia.
Para Mozarildo, a Funai foi levada à condição de coadjuvante na política indigenista brasileira, que tem o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) como grande coordenador.
O presidente da comissão disse que respeita o posicionamento do presidente da Funai, porque como dirigente do órgão tutor dos índios deve fazer isso. O senador roraimense avalia que no caso específico da Raposa/Serra do Sol, Mércio defende o ponto de vista dos antropólogos que querem impor uma visão retrógrada na política indigenista, usando subterfúgios como subdividir comunidades para dizer que a maioria delas deseja a área contínua, "sem levar em conta a opinião da maioria da população indígena que habita a região".
Mozarildo Cavalcanti informou que, independente da posição da Funai, na questão da Raposa/Serra do Sol a Comissão Externa tem elementos antropológicos, jurídicos, econômicos e dados estatísticos que podem levar o Senado Federal a produzir medidas com duas alternativas.
Uma demarcação da reserva com exclusão das vilas, municípios, estradas e áreas produtivas, que correspondem a 300 mil hectares do total de 1 milhão e 700 mil hectares, defendidos pela Funai. "Também poderemos fazer uma proposta mais ampla, por exemplo, excluindo um percentual da faixa de fronteira, onde não poderia existir reserva indígena", declarou.
O presidente disse que a Comissão Externa não vai propor medidas para resolver apenas questões emergenciais, como é o caso da Raposa/Serra do Sol. Apresentará uma proposta estabelecendo critérios e procedimentos normatizando a política indigenista no País.
"Vimos que deliberadamente existe um comando paralelo da questão indígena no Brasil. Este comando é exercido pelo Conselho Indigenista Missionário, que por sua vez tem tentáculos em todos os Estados e artificialmente promove conflitos que depois têm que ser intermediados e arbitrados pela Funai. Portanto, ela passa a ter papel de coadjuvante na política indigenista nacional", comentou Mozarildo.
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