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Funai e caciques chegam a um acordo sobre repasses para administração em Rondônia

Radiobrás
Autor: Thaís Brianezi
11 de out de 2006

Manaus - Os índios da terra Tenharim do Marmelo, em Rondônia, entraram em acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai) para obter mais repasses para a região e com isso poder debloquear a rodovia Transamazônica. O diretor de Assistência da Funai, Slowacki de Assis, afirmou à Radiobrás que entregará hoje (11) ao Ministério da Justiça um pedido de crédito especial no valor de R$ 1,7 milhão para as ações do órgão em Rondônia (que incluem parte do sul do Amazonas). A reivindicação é resultado de dez dias de negociação entre a diretoria da Funai e sete caciques, representantes dos mil indígenas que bloquearam a rodovia Transamazônica e agora estão cobrando pedágio dos motoristas.

Assis detalhou que o crédito especial se destina ao financiamento de atividades produtivas (R$ 400 mil), funcionamento de postos indígenas (R$ 400 mil), assistência social (R$ 400 mil) e proteção e fiscalização do território (R$ 500 mil). "As cinco administrações da Funai em Rondônia receberam neste ano cerca de R$ 3,2 milhões, dos quais ainda não gastaram entre 20 e 30%" , declarou. "Mas para algumas ações, de fato, não há mais recursos".

O pedido inicial dos indígenas era de R$ 1,6 milhão, mas se restringia a apenas a adminsitração da Funai em Porto Velho, responsável por uma área onde vivem cerca de 3 mil indígenas. No total, o estado (incluindo a parte sul do Amazonas englobada pelas administrações de Rondônia) abriga nove mil indígenas de 45 povos.

O cacique Humberto Terena, que está em Brasília, declarou à Radiobrás que a comissão indígena vai avaliar o posicionamento do Ministério da Justiça, no momento da formalização do pedido, para decidir se mantêm ou não o protesto na rodovia Transamazônica. Assis lembrou que, caso aprovado, o crédito especial deve demorar pelo menos até a primeira quinzena de novembro para ser liberado.

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