O Globo on Line-Rio de Janeiro-RJ
01 de Abr de 2004
O relatório do deputado Lindberg Farias (PT-RJ) sobre a homologação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, concluído na quarta-feira e apresentado na comissão especial da Câmara, recomenda ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a exclusão de cerca de 15% do total da reserva, de 1,7 milhão de hectares. Pela proposta, ficariam fora da reserva os arrozais e o município de Uiramutã e ainda uma extensa faixa de fronteira. O texto, que sugere a Lula ouvir o Conselho de Defesa Nacional antes de homologar a terra, foi bombardeado pelo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes.
Lindberg Farias acatou diversas sugestões dos militares. O relator acha necessária a presença das Forças Armadas na fronteira e que tenham ampla liberdade de atuação. Para o deputado, o parecer sobre demarcação de terra indígena não deveria ser feito apenas por antropólogos, mas também pelos militares. O relatório afirma que a demarcação contínua da área vai eliminar seis mil empregos nos arrozais. As conclusões do deputado irritaram profundamente o presidente da Funai, que atacou o texto. Mércio Pereira Gomes defende a homologação da terra como ela foi demarcada.
- Esse relatório parece coisa de um E.T. (extraterrestre) vindo das trevas da história brasileira. Significa andar para trás. É antibrasileiro, anti-histórico. Pago para ver se o presidente vai encampá-lo. O PT não é favorável a uma postura tão reacionária -disse Mércio.
Lindberg Farias disse que tentou um acordo com as organizações não-governamentais que lidam com a questão indígena e com o próprio presidente da Funai, irredutível desde o início dessa discussão. O relator afirmou que o consenso que propôs era deixar fora apenas os arrozais e Uiramutã, áreas que representariam 1% do total da reserva.
- Como não houve acordo, decidi então apresentar a minha proposta, que inclui essa calha, que é a faixa de fronteira - disse o deputado.
O relator defende que não se pode demarcar reserva indígena na fronteira de forma contínua, o que impede, segundo ele, a ocupação dessa área estratégica para a defesa e soberania nacional. Lindberg afirmou que levou em conta também a posição dos políticos locais, incluídos deputados, senadores e o governador de Roraima, Flamarion Portela (sem partido).
No seu texto, o deputado levou em conta até um antigo receio dos militares, o risco da soberania relativa da Amazônia com uma possível ameaça da autodeterminação dos povos indígenas. Ou seja, teme que grupos indígenas se unam num único povo ou numa nação. Ele citou como exemplo os ianomamis do Brasil e os da Venezuela. Mércio Pereira disse que o Brasil já tem 185 áreas indígenas demarcadas em faixa de fronteira e que nunca houve qualquer problema.
Raposa Serra do Sol é uma das cinco últimas terras a serem demarcadas que estão em faixa de fronteira. Mércio disse que os arrozeiros têm uma extensa área de várzea fora da reserva e que não precisam expandir suas plantações para seu interior.
- O presidente Lula disse que iria contemporizar e não que iria voltar atrás e rever o decreto de demarcação. Ele falou em encontrar mecanismos de ajudar no desenvolvimento de Roraima, mas sem prejuízo dos índios - disse o presidente da Funai.
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