Funai diz que vistorias de áreas são irreversíveis em MS

As vistorias em 26 municípios de Mato Grosso do Sul para demarcação de terras guarani são consideradas irreversíveis pelo administrador da Funai em Campo Grande, Claudionor do Carmo Miranda.

No dia 10 de agosto, reunião entre membros do órgão que atuam em Brasília, representantes regionais e equipes técnicas responsáveis pelo trabalho, deve definir na Capital os últimos detalhes para que o processo seja deflagrado. "Como os valores que serão repassados para o apoio logístico em Mato Grosso do Sul", explica o administrador regional, "apesar das ações serem coordenadas por Dourados", esclarece.

Por enquanto, a Funai só recebeu uma contestação de prefeituras sobre o processo. O documento veio de Maracaju, onde a administração solicita que um antropólogo indicado pela prefeitura também integre o grupo de trabalho."Tudo que recebemos é encaminhado a Brasília para que eles avaliem o caso", informa Claudionor.

Após a publicação de seis portarias, com regras, prazos e nomes dos integrantes das comissões para delimitação de terras, os fazendeiros se mobilizaram contra a medida, organizando, inclusive, um grupo de advogados para mostrar aos ruralistas como ingressar com ações para barrar as vistorias.

Para essa anunciada "guerra" judicial, a Funai diz estar bem preparada, com apoio de procuradores federais, prontos para reverter qualquer liminar que tente impedir o processo. "A vistoria pode até demorar mais, mas vai acontecer, sem dúvida", garante Claudionor.

O órgão também não divulga o cronograma de ações nos 26 municípios relacionados nas portarias. A ordem de locais a serem visitados e datas são guardadas a sete chaves, apesar de muitas especulações sobre o assunto, garante o administrador regional. "Também não é possível dizer quanto será identificado como área guarani, só o estudo vai mostrar. O processo ainda não engloba a totalidade do que é reivindicado, mas é uma parte representativa, diante do que o povo guarani espera."

Tapinha nas costas - Um ponto favorável, na avaliação de Claudionor, são as eleições municipais deste ano. "O prefeito vai ter de se posicionar. É época de campanha e não dá mais para o prefeito só chegar lá na aldeia, dizendo que tem avós índios, batendo nas costas da comunidade, sem dizer de que lado está. Vai ter de tomar partido".

As piores reações são esperadas na região de Antônio João, considerada "situação mais polêmica" pela Funai. As ampliações das aldeias Campestre e Cerro Marangatu são reivindicadas há décadas. Portaria declaratória chegou a ser assinada pelo Ministério da Justiça, mas o processo foi barrado na última fase, já na demarcação física do território.

Quanto aos argumentos utilizados pelos produtores rurais, contra as portarias, o representante da Funai diz que "no mínimo são preconceituosas".Ele se refere ao discurso de que haveria desestabilização econômica com perdas nos municípios atingidos. "Dizer que índio não produz é preconceito é querer enganar a população", reclama.

Frente oposta - Hoje os ruralistas fazem reunião em Naviraí, na tentativa de mobilizar os moradores contra o trabalho da Funai. A idéia é realizar encontros em todos os municípios afetados. Advogados também repassam às prefeituras subsídios para respaldar ações contra as vistorias.