Funai diz que já indenizou 200 não-índios

Segundo dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), 267 habitantes não-índios que ocupavam parte da terra indígena Raposa Serra do Sol, ao Norte de Roraima, já foram indenizados pelas benfeitorias feitas nas posses, entre os anos de 2002 e 2008. Quarenta e sete não-índios ainda vivem lá e possuem 58 ocupações na reserva.

Na semana passada, a Funai e o Iteraima (Instituto de Terras de Roraima) publicaram edital de reconvocação de 21 ocupantes da reserva para comparecerem à sede do órgão indígena e tomarem conhecimento do laudo fundiário no período de 13 a 17 de abril. Posteriormente, eles receberão pagamento das indenizações pelas benfeitorias consideradas de boa-fé e serão reassentados.

O administrador da Funai, Gonçalo Teixeira, informou que esse foi o último edital publicado para pagamento. Quem perder esse prazo terá que buscar meios judiciais para receber o benefício. Quem pretende questionar os valores referentes às benfeitorias pode fazê-lo administrativamente junto à Funai ou recorrer à Justiça. Até ontem, nenhum interessado havia comparecido à Funai.

Ele disse que acredita que os não-índios vão atender a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e deixar a reserva de forma espontânea até o dia 30 deste mês. Quanto àqueles que não cumprirem, o caso "ficará nas mãos da Justiça", segundo Teixeira. "O Supremo decidiu a questão independente do pagamento de indenização. Dia 30 é o prazo máximo [para os não-índios saírem]".

A Folha tentou saber quanto já foi pago em indenizações, mas a administração da Funai informou que por questões de segurança não poderia informar valores.

DISTRIBUIÇÃO - Questionado sobre a distribuição aos índios das posses existentes na reserva, Gonçalo foi enfático: "A terra já é dos índios. A Funai vai distribuir as benfeitorias dessas posses já indenizadas pelo Governo Federal, por meio de um consenso. A terra é de usufruto de todos, independente de etnia, associação, religião ou questão ideológica das organizações indígenas".

Ele pôs um ponto final na discussão já existente entre os índios, que desde a semana passada, por exemplo, divergem sobre quem ficará com o lago Caracaranã, em Normandia, incluído na demarcação contínua.

"A terra é de usufruto de todos. O índio que ficar com uma fazenda, o outro poderá frequentar o local tranquilamente. Porque num curto espaço de tempo poderemos ver os filhos desses índios casando com os filhos dos outros. Todos são parentes, vão viver pacificamente", destacou.

TERRITÓRIO DA CIDADANIA - Posterior ao processo de desocupação e de distribuição das posses existentes na Raposa Serra do Sol aos índios, Gonçalo Teixeira afirmou que a Funai trabalhará em cima do projeto Território da Cidadania, do Governo Federal.

Ele explicou que o programa engloba vários ministérios, governo estadual e as prefeituras de Pacaraima, Normandia e Uiramutã - onde estão incluídas as terras indígenas São Marcos e Raposa Serra do Sol -, além dos povos indígenas, para criação de projetos de etno-desenvolvimento das comunidades. A execução desses projetos ficará a cargo das Prefeituras.