Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
19 de Mar de 2004
Na audiência concluída no início da noite de quarta-feira, a Comissão Temporária Externa do Senado para avaliar as questões indígena e fundiária no País colheu o depoimento do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), o antropólogo Mércio Pereira Gomes. Conforme senadores que integram a comissão, era esperada a posição do presidente da Funai, de radical defesa da demarcação de extensas áreas contínuas, como a reserva Raposa/Serra do Sol.
Durante a explanação que fez aos senadores Mércio Gomes declarou: "A Funai não quer ver o circo pegar fogo e não incentiva os índios a invadirem terras. A Funai apenas busca demarcar áreas em reconhecimento aos direitos indígenas, de acordo com a Constituição do País".
Diante dos senadores, pugnou pela regularização de reservas em áreas de litígio localizadas no Mato Grosso do Sul, próximo à cidade de Dourados. De acordo com Mércio, os índios têm sido expulsos de suas áreas entre duas ou três gerações, e, ao contrário do que se diz, "não estão espalhados pelas fazendas", mas, sim, tiveram suas áreas invadidas pelos fazendeiros.
Contrário aos argumentos do presidente da Funai, o senador Juvêncio da Fonseca (PDT-MS) defendeu o direito dos agricultores de permanecerem nas áreas que ocupam. Ele também criticou os procedimentos do Governo Federal em relação à questão indígena. O senador pedetista declarou que a presença dos fazendeiros na região é que garantiu o desenho da fronteira brasileira em relação aos países vizinhos.
Os senadores Augusto Botelho (PDT) e Leonel Pavan (PSDB-SC) seguiram a mesma linha de pensamento. Argumentaram que produtores instalados há várias décadas nas regiões que ocupam não podem simplesmente ser despejados de suas terras, como se não tivessem direito à propriedade também garantido na Constituição.
Ao final da sessão, o relator da comissão, senador Delcídio Amaral (PT-MS), disse que, após a oitiva do presidente da Funai, restam poucas informações a serem colhidas em torno dos conflitos pela posse da terra entre índios e índios e índios e fazendeiros, registrados com maior intensidade nos Estados de Roraima, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. Para o relator, o governo busca soluções "complexas". A comissão deverá ouvir ainda ministros e representantes das Forças Armadas.
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