Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
17 de Jun de 2004
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Gomes, defendeu a criação de uma empresa para exploração mineral, que atue também em terras indígenas, conforme discussão que existe dentro do governo. O posicionamento foi em audiência pública na Comissão das Questões Fundiárias do Senado, ontem, presidida pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PPS).
Conforme a proposta, seria uma espécie de "mineralbrás", mas, na opinião de Mércio Gomes, a estatal teria de contar com uma orientação indigenista, para proteger os direitos dos índios e o meio ambiente.
Esse é um assunto polêmico entre as organizações indígenas e as Ongs (Organizações Não Governamentais) que defendem os índios, que não vêem com bons olhos a regulamentação da mineração em áreas indígenas.
Para o relator da comissão, senador Delcídio Amaral (PT-MS), a criação desse tipo de empresa traz preocupação, porque não se sabe como administrará a questão da exploração dos recursos minerais. Ele informou que a comissão está elaborando uma série de propostas para discussão com o governo. "Não se trata de substituir a Funai pelo Senado. Será um processo interativo", explicou.
O senador Augusto Botelho (PDT) disse que os índios devem ter autonomia para decidir sobre suas vidas, inclusive no que se refere à exploração dos recursos econômicos das reservas.
O senador Paulo Elifas (PMDB-RO) lamentou que não exista uma ação voltada à legalização da exploração dos minérios em terras indígenas. Já o senador Valdir Raupp (PMDB-RR) afirmou ser contra a exploração mineral nas reservas, em razão dos problemas ambientais que pode causar.
CINTA LARGA - Hoje os membros da comissão estarão em Rondônia juntamente com dirigentes a Funai para visitar reservas indígenas, inclusive a reserva dos Cinta Larga, local onde 29 garimpeiros foram mortos pelos indígenas.
Mércio Gomes informou que o processo de demarcação de reservas está bastante avançado, faltando a homologação de algumas áreas. Já estão definidos os limites de reservas que ocupam 22% do território amazônico e 12% do território brasileiro.
O presidente da Funai previu que a demarcação de terras indígenas em Santa Catarina e Mato Grosso será problemática porque os índios estão confinado em pequenas propriedades.
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