Funai briga na Justiça para continuar procurando índios

Madeireira conseguiu decisão para manter exploração da área onde viveria grupo ainda não contactado pelo branco

Equipe da Funai registrou um abrigo que pode ter sido erguido por índios isolados, no município de Colniza

Funai e madeireiros estão brigando na justiça por uma área de 160 mil hectares, no município de Colniza. O motivo: aquele território, situado entre os rios Guariba e Aripuanã, abriga um grupo indígena ainda não contactado pelos brancos. O órgão aguarda, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, decisão de recurso contra uma liminar que permitiu que empresas de extração de madeira continuem explorando a região, apesar de habitada por índios ainda isolados.

Os primeiros vestígios do grupo foram encontrados em 1999. Por ironia, foi um madeireiro que alertou sobre a existência dos índios, de etnia ainda ignorada. Com base no decreto 1775, a Funai determinou a restrição de uso da área - que proíbe o ingresso de pessoas sem prévia autorização. Mas a Portaria 447, que deu corpo à iniciativa, caiu por decisão judicial, através de ação cautelar que beneficiou os madeireiros. No final do ano passado, a 17ª Vara Federal concedeu liminar a um grupo de empresas liderado pela Sul Amazônia Madeiras e Agropecuária (Sulmap), suspendendo os efeitos da portaria. Em outras palavras: as empresas continuam com carta branca para explorar a área.

A Funai espera agora pelo resultado do recurso - o chamado agravo de instrumento - que tramita desde 2001. "Esse é um caso raro em que a justiça se opõe à restrição de uso", observou o indigenista Juscelino Melo, um dos primeiros a flagrar o rastro deixado pelos índios.

Foi há mais de dois anos que o funcionário de uma madeireira encontrou os vestígios deixados pelo grupo em uma área de difícil acesso nas imediações da serra Morena, banhada pelos rios Guariba e Aripuanã - e a menos de 18 quilômetros da divisa entre Mato Grosso e Amazonas. Seu trabalho era exatamente esse: chegar a lugares pouco explorados, em busca de madeira nobre que ainda pudesse ser extraída das matas. Foi numa dessas empreitadas que ele se deparou com duas malocas e vários utensílios - e voltou correndo, temendo algum ataque indígena.

A notícia chegou aos ouvidos da igreja de Colniza, que, por ser ligada ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi), fez com que o assunto chegasse à administração da Funai em Cuiabá. Foi então organizado um grupo que decidiu checar o boato in loco - e teve êxito.

Foram três expedições, encerradas em outubro de 1999. Percorrendo três caminhos diferentes - um por terra e dois fluviais - a equipe deparou-se com vestígios do grupo não contactado por uma faixa entre 5 e 8 quilômetros, nas proximidades da serra Morena. Foi então formada uma frente etnoambiental, que fincou acampamento na região, na expectativa de conseguir novas pistas sobre o grupo.

Com a liminar concedida aos madeireiros, o trabalho caiu por terra. Segundo Juscelino Melo, as informações que vêm da região dão conta de que o acampamento dos indigenistas foi abandonado, em função de pressões locais. Ele acrescenta que funcionários da Funai vêm sendo intimidados para não prosseguir com a pesquisa, que permanece estancada enquanto a justiça não se pronuncia. O reconhecimento dos direitos dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam está no artigo 231 da Constituição Federal. A Portaria 447, de 11 de maio de 2001, determina que "somente poderão ingressar, locomover-se e permanecer na área" quem tiver autorização - uma proibição que, de acordo com decisão do TRF, poderá ou não ser restaurada