Funai atribui denúncia a disputas internas pela diretoria

FO administrador substituto da Funai, Júlio Barbosa, negou ontem as denúncias levantadas por Francisco Lopes dos Santos, funcionário da autarquia. Ele acrescentou que todas serão analisadas em duas sindicâncias: uma administrativa e outra agendada pelo TCU para outubro deste ano.

A comissão da Funai chega a Rio Branco nos próximos dias. Para Barbosa, Francisco Lopes estaria tentando desestabilizar a atual administração.

"Temos uma situação de disputa pelo poder dentro da Funai, porque o Francisco, que não é indígena, teve que se adaptar às novas normas do órgão em relação à participação dos povos indígenas na autarquia", disse Barbosa.

O sertanista Luís Batista de Macedo vai além. Segundo ele, o funcionário teria ficado magoado depois que a Funai escolheu outro gerente para o posto avançado em Assis Brasil, no ano passado. Francisco teria pretensões de ocupar o cargo.

"Ele queria a gerência do posto avançado, mas havia outro candidato da União das Nações Indígenas. Preferimos o segundo candidato, que, ao nosso ver, apresentava as melhores condições para administrar a autarquia", relembra Luiz Batista.

Denunciante não é enfermeiro

Francisco Lopes também exerce ilegalmente o cargo de técnico de enfermagem. Em entrevista, o próprio Santos admitiu que não tem a formação necessária para ocupar o cargo e atribui sua lotação inadequada à direção nacional da Funai, acusada de estender a irregularidade em âmbito nacional.

A reportagem também consultou o Conselho Regional de Enfermagem (Coren), que afirmou a inexistência dessa categoria no Estado.

A secretária do órgão no Estado, Andréa de Sousa Costa Cavalcante, anunciou que vai levantar maiores informações sobre o cadastro de Francisco Lopes. Se ele for enquadrado no exercício ilegal da profissão como o previsto no artigo 47, do Código Penal Brasileiro, ele será multado e ficará preso por até três meses.

"Ele conseguiu um documento, não sei de onde, que regulamenta a sua permanência como técnico em enfermagem. Não sei a origem desse documento", disse Luiz Batista de Macedo.

Francisco Lopes já é processado por funcionários da casa, onde trabalha há 30 anos. Ele é acusado de agredir fisicamente um funcionário na Estrada do Belo Jardim. O processo corre na Vara das Execuções Penais, em Rio Branco.

As notas fiscais

Quanto à concessão de diárias maiores que a quantidade de horas trabalhadas a alguns funcionários, a direção da Funai alega que alguns funcionários estão recebendo diárias atrasadas de outros serviços. Terceiros, no entanto, têm que devolver alguns recursos. É o caso de Luiz Batista, que deve devolver R$ 582 para o órgão, por diárias a mais.

"Já fui notificado administrativamente, estou esperando receber mais de R$ 30 do ano passado e deste ano para fazer a devolução em Brasília. A questão é que eu trabalhei uma certa quantidade em Cruzeiro do Sul e outra quantidade em Sena Madureira. Como era o mesmo órgão, acabei juntando tudo, mas, mesmo assim, ainda tenho diárias para receber e outras para pagar", disse o sertanista.

A Funai opera atualmente em 50 terras indígenas do Acre, de Rondônia e sul do Amazonas, somando mais de 300 aldeias. O órgão tem alta deficiência de funcionários especializados, principalmente, no setor técnico e de prestação de contas.

Vários cargos em 30 anos de carreira

Em entrevista à TRIBUNA, Francisco Lopes preferiu manter silêncio sobre as denúncias que havia levantado sobre a Funai. Ele também admitiu que não tem qualificação para exercer a função de técnico de enfermagem, mas, mesmo assim, revelou que já foi atendente e auxiliar antes de ser técnico. Tudo na Funai, em 30 anos de carreira.

A TRIBUNA - Em que o senhor baseou sua denúncia?

Lopes - Hoje, eu quero deixar os comentários a critério do administrador da Funai. Ele tem toda a autonomia se quiser, se não quiser, mas eu posso no futuro dar alguns detalhes a você ou a outro repórter, mas hoje eu vou ser sincero com você, só te dou a via para seguir. Tudo o que eu vi, entreguei ao administrador. Não vou dizer que ele é obrigado a falar, mas ele tem toda a autonomia e o direito de responder pela Funai.

A TRIBUNA - Mas nós já conversamos com o administrador e ele negou tudo, afirmou que foi um mal-entendido. O senhor mantém a denúncia?

Lopes - Tudo o que eu sei passei para ele. Tudo o que eu fiz, o administrador tem conhecimento, a Funai de Rio Branco, a de Brasília, todo mundo. Eu falei ao administrador, ele sabe.

A TRIBUNA - O senhor está sofrendo alguma pressão?

Lopes - Olha, eu não conheço nenhum repórter. Também não quero ser engraçadinho aqui, mas a situação hoje, a minha análise de tudo me leva a dizer o que eu já disse, disse ao administrador. Hoje, eu não me sinto capacitado ou assegurado de falar mais do que eu já falei. Agora, eu lhe dou o caminho. Agora, não vou lhe dizer que com o passar do tempo eu não vou lhe procurar, também. Mas hoje, não.

A TRIBUNA - Qual é a sua função na Funai?

Lopes - Meu cargo oficial é de técnico em enfermagem. Entrei como auxiliar de serviços gerais, fui para atendente de enfermagem, depois para auxiliar de enfermagem e hoje sou técnico de enfermagem. Não fiz nenhum curso, mas isso não foi só eu como outras pessoas em nível nacional, porque não se exigia certificado na época. Não sei explicar isso direito.

A TRIBUNA - O senhor está exercendo a profissão irregularmente?

Lopes - Não, eu estou num cargo, mas eu não exerço mais essa função. Eu recebo por ela, mas faço outras atividades. Eu só entrei nessa função. Para sair, eu vou ter que sair e prestar concurso público, entrar novamente em outro cargo, mas mantendo as vantagens atuais, entendeu?

A TRIBUNA - Então o senhor recebe por um cargo sem trabalhar?

Lopes - Não é bem assim. Eu só estou trabalhando em outro setor, que não é o de técnico em enfermagem, embora eu seja isso.

A TRIBUNA - E quanto o senhor ganha?

Lopes - O que posso dizer é que estou há dez anos sem reajuste. É até engraçado. Mas recebo mil e pouco, mil e cem, mil e duzentos. É porque o servidor público recebe por letra. Eu estou na letra três. O que estiver no meu nível recebe o mesmo que eu também.