Dourados Agora-Dourados-MS
Autor: Honório Jacometto
26 de Out de 2004
Índios, no MP, entregam documento a procuradores.
Estudo foi publicado no Diário Oficial da União; áreas são em
Aquidauana, Caarapó e Paranhos
A Funai divulgou através do DOU, o Diário Oficial da União, três
estudos antropológicos realizados em áreas indígenas em Mato Grosso
do Sul. São na Guyraroká, em Caarapó, Taunay-Ipegue, em Aquidauana e
Arroio-Korá, em Paranhos. Se somadas as três áreas reivindicadas
pelos índios somam mais de 80 mil hectares.
Os estudos vinham sendo realizados há mais de três anos e foram
publicados na edição de ontem do Diário Oficial da União. Mas a
publicação não significa que a área já é dos índios guaranis-caiuás,
no sul do Estado e dos terenas, no caso de Aquidauana.
CONTRADITÓRIO
A partir de hoje os donos das áreas reivindicadas pelas comunidades
indígenas têm 90 dias para apresentar um laudo contraditório
questionando os estudos realizados pelos pesquisadores da Funai.
Depois de decorridos estes três meses, a Funai recebe o estudo
encomendado pelos produtores rurais e tem mais um mês para analisar o
relatório e apresentar uma resposta. Transcorrido o prazo os
documentos são enviados ao Ministério da Justiça que tem 30 dias para
analisar toda a documentação e emitir um parecer. Se o ministro da
Justiça Márcio Tomaz Bastos for favorável aos laudos da Funai ele
emite uma portaria declaratória, declarando que as áreas pleiteadas
são terra indígena. O passo seguinte compete ao presidente da
República que faz a homologação da área. Os produtores rurais são
indenizados apenas pelas benfeitorias, porque a Constituição não
prevê pagamento pela terra, que é da União.
Mas, mesmo que o presidente homologue a área, os produtores podem
recorrer à Justiça e tentar impedir que a desapropriação ocorra. É o
que acontece, por exemplo em Paranhos. A área Potreto Guaçu, com mais
de 4 mil hectares foi declarada indígena e os marcos já estavam sendo
colocados na terra. O dono foi à Justiça e o processo está parado.
TERRITÓRIO
Pesquisadores descobriram que a população de guaranis-caiuás em Mato
Grosso do Sul beira 30 mil indíviduos, que vivem em cerca de 40 mil
hectares, em áreas esparsas.
O antropólogo Fábio Mura, formado pela universidade La Sapienza, em
Roma vem estudando os -povos guaranis-caiuás em Mato Grosso do Sul,
desde 1991, quando se mudou para Dourados.
O pesquisador conta que os cálculos feitos pelos estudiosos apontaram
que a área ideal para um grupo de 300 indíos guaranis-caiuás seria de
10 mil hectares.
"Se levarmos em conta, portanto a população de 30 mil indíviduos
destas 2 etnias aqui no sul do Estado, eles deveriam ter uma área de
1 milhão de hectares. Isso só depende dos índios se mobilizarem para
garantir a devolução das terras que historicamente são deles",
defende o antropólogo.
O pesquisador, que está defendendo a tese de doutorado sobre os
guaranis-caiuás no Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de
Janeiro diz que a conquista do território indígena é difícil porque
Mato Grosso do Sul tem uma das terras mais valorizadas do Brasil.
"Que a terra são deles aqui nesta região cone-sul do Estado a gente
não tem dúvidas, agora a situação para reconquista vai ser difícil
porque é uma região de terras muito férteis e por isso são caras, mas
para o índio isso não tem a mínima importância. Eles querem mesmo é
ocupar a área que era dos antepassados", disse Fábio Mura.
MANIFESTAÇÃO
Na tarde de ontem índios da aldeia de Caarapó foram ao Ministério
Público Federal de Dourados para entregar um documento aos
procuradores da República.
Os índios querem agilidade na demarcação de algumas áreas no sul do
Estado. São processos que estão emperrados na Justiça. As áreas
reivindicadas são Guyraroká (Caarapó), Lima Campo (Ponta Porã), KoKuê- i (Ponta Porã), Cerro Marangatu (Antonio João), Ka-a-Jari (Amambai) e
Taquara (Juti).
"O que nós queremos é ver nosso povo vivendo feliz nestas áreas que
já foram ocupadas pelos nossos antepassados. A gente foi expulso pelo
homem branco e agora queremos o que é nosso", disse Anastácio
Peralta, um dos líderes indígenas.
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