OESP, Nacional, p. A15
11 de Fev de 2007
Funai ameaça usar PF para desocupar área
Quase todos os trâmites legais já foram esgotados e, se não saírem, dentro de 60 dias produtores serão expulsos
Roldão Arruda
O prazo legal para a saída dos arrozeiros da reserva Raposa Serra do Sol está se esgotando. Segundo informações da Procuradoria-Geral da Fundação Nacional do Índio (Funai), quase todos os trâmites legais foram esgotados. Ao final deles, se não saírem, os produtores serão expulsos pela Polícia Federal. Isso deve ocorrer em um período que vai de 30 a 60 dias.
Em Brasília, o procurador-geral da Funai, Luiz Fernando Villares, explica que foram publicadas há pouco as avaliações das benfeitorias nos estabelecimentos rurais no interior da reserva. "Agora as pessoas terão um prazo de 30 dias para aceitar ou contestar o pagamento", diz. "Depois, terão que sair."
De acordo com a lei, os fazendeiros não recebem nada pelo valor da terra - uma vez que não possuem títulos legais de propriedade.
Não é a primeira vez que as autoridades estabelecem prazos para a saída dos arrozeiros. Em abril de 2005, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter homologado a criação da reserva, o Ministério da Justiça anunciou que a retirada não demoraria mais que um ano. E já se passaram 20 meses.
Mas agora, segundo Villares, não há como protelar: "Não temos mais surpresas jurídicas pela frente. As principais questões já foram definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que assumiu a competência do caso."
De acordo com a Funai, a maioria dos 63 produtores da área da reserva já fez acordo e começou a sair. Os pequenos estão sendo levados para assentamentos mantidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O foco de resistência é formado pelos 16 grandes arrozeiros.
O desenrolar da questão tem sido acompanhada pela Casa Civil da Presidência, que criou uma comissão especial para ajudar a resolver pendências. Na quinta-feira, inconformada com a demora, a direção do Conselho Indigenista de Roraima (CIR) decidiu enviar um ofício a Lula, cobrando as promessas de retirada dos arrozeiros.
O processo de criação da reserva - das primeiras reivindicações indígenas até a homologação - demorou 26 anos. Hoje, segundo a Funai, 14 mil índios vivem na área. Pertencem a cinco grupos diferentes - macuxis, uapixanas, ingaricós, taurepangues e patamonas - e estão divididos em 68 pequenas aldeias. A maioria das famílias sobrevive com aposentadorias e programas de transferência de renda dos governo federal e do Estado.
Depois da retirada dos arrozeiros, o principal desafio será a preservação da reserva, segundo o antropólogo Rogério Duarte do Pateo, do Programa de Monitoramente de Áreas Protegidas da ONG Instituto Socioambiental. Segundo suas informações, a maior parte das reservas indígenas - que ocupam cerca de 13% do território nacional - enfrenta problemas.
"Há uma enorme diferença entre o Brasil do papel e o real", afirma Pateo. "O Estado cria reservas no papel, mas não fiscaliza. Elas estão sendo invadidas por madeireiros, garimpeiros, fazendeiros. Outra parte tem sido arrendada pelos próprios índios."
OESP, 11/02/2007, Nacional, p. A15
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