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Autor: André Borges
14 de Dez de 2018
Indigenistas responsáveis pelas frentes de proteção aos povos isolados e de recente contato divulgaram nesta quinta-feira, 13, um manifesto para alertar sobre novos riscos de pressão sobre esses índios.
Em uma carta pública, os coordenadores das Frentes de Proteção Etnoambiental e da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai alertam sobre a "extrema complexidade e especificidade da política de proteção desses povos e a necessidade de forte atuação na defesa territorial para sua execução".
A manutenção das políticas aos isolados, que prevê o trabalho de proteção de suas terras de intrusos - permitindo ao índio o poder de decidir se quer ou não fazer contato com pessoas de fora - tem sido questionada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro e também é criticada pela futura ministra das Mulheres, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, que vai coordenar a Funai.
No documento, os indianistas da Funai lembram que as práticas da fundação se baseiam em princípios da Constituição de 1988, em especial a partir de seu artigo 231. "Esta política foi construída tendo por base as trágicas experiências de genocídio anteriores, passando a atuar por meio da proteção territorial e da política de não-contato", afirma o manifesto.
"A defesa do território é fundamental para a garantia da vida desses povos. As Frentes de Proteção Etnoambiental atuam de forma permanente na vigilância e fiscalização desses territórios."
As atividades de proteção, afirmam os indigenistas, são uma atividade de "responsabilidade e competência específica do Estado, não podendo ser relegada à segundo plano ou à terceiros, nacionais ou estrangeiros".
Os servidores da Funai voltaram a defender que o Ministério da Justiça fique com a tutela da Funai, "sem o desmembramento de suas atribuições, e para garantia da vida dos povos indígenas isolados e de recente contato".
O mesmo pedido de manutenção da fundação debaixo do Ministério da Justiça já havia sido feito publicamente pela organização Indigenistas Associados (INA), que representa os servidores da Funai. Na visão da instituição não foi dada "justificativa institucional ou técnica para a decisão" de mudar o comando sobre a Funai.
Nova ministra
Na semana passada, Damares Alves disse ao jornal O Estado de S. Paulo que não pretende "evangelizar" os índios, mas que questiona a atual política de proteção aos povos isolados. "Vamos trazê-los para o protagonismo. Não é por que estão isolados, que estão esquecidos e deixados a cuidados de ONGs. Quem vai assumir o cuidado desse povo isolado é o Estado", declarou.
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