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Funai alerta ministro da Justiça para risco à soberania

Página 20-Rio Branco-AC
Autor: Romerito Aquino
12 de Jun de 2003

O presidente da Funai, Eduardo Aguiar de Almeida, enviou ofício ao ministro da Justiça, Mário Thomaz Bastos, relatando a viagem que fez à região dos Ashaninkas, no município de Marechal Thaumaturgo, e pedindo ações de emergência para essa área da fronteira acreana.

"Entendemos como necessidade urgente tomar medidas articuladas do Governo Federal para um enfrentamento decidido do tráfico de madeira, tráfico de droga e armas, desagregação de comunidades indígenas, conflitos étnicos, conflitos éticos e sério risco de genocídio de indígenas arredios, além de desrespeito à nossa soberania nacional", diz o presidente da Funai no ofício ao ministro.

Eduardo Almeida chama a atenção do ministro da Justiça para o fato de muitos trechos da fronteira entre o Brasil e o Peru ser marcada por linha seca em que os marcos, às vezes, não são mais visíveis. "Há também dificuldades estruturais de instituições federais atuantes naquela região, como a nossa Funai, a Polícia Federal, o Ibama e o Exército brasileiro", continua Almeida.

O presidente da Funai informa ainda ao ministro da Justiça que as comunidades indígenas da região do Alto Juruá cobram maior presença da Polícia Federal, das Forças Armadas e da Funai na região, além de um trabalho bilateral, com autoridades do Peru, no sentido de neutralizar a ação de madeireiros e traficantes, prevenir conflitos interétnicos, inclusive o risco de genocídio e extermínio de etnias indígenas arredias (isoladas) que se apresentam dos dois lados da fronteira e reaviventar linha e marcos fronteiriços.

Segundo disse ainda o presidente da Funai ao ministro da Justiça, as dimensões do problema no Acre "estão a exigir a mobilização de ações articuladas envolvendo, além do Ministério da Justiça e os Ministérios da Defesa, Relações Exteriores e do Meio Ambiente". "Há perigo de os relatados fatos ocorridos recentemente - inclusive mortes de índios arredios e Ashaninkas - terem desdobramentos, podendo se estender ao lado brasileiro, o que sugere um tratamento de emergência para as ações reparadoras", diz o ofício.

O presidente da Funai finaliza seu comunicado do ministro pedindo que sejam orçados para o órgão, nos próximos dias, recursos e outros meios para atender a demandas em trabalho de vigilância/proteção das terras indígenas da região em foco e reforço dos trabalhos da Frente de Contato e Proteção de Índios Isolados do rio Envira.

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