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Autor: Jaqueline Naujorks
15 de Ago de 2018
O município de Dourados, região sul de MS, tem a maior reserva indígena urbana do país. Nela vivem cerca de 15 mil índios, a maioria da etnia Guarani-Kaiowá. Segundo a vara da infância e adolescência de Dourados, das crianças recolhidas aos 4 abrigos da cidade, mais da metade são indígenas.
De acordo com Zaloar Murat Martins de Souza, juiz da vara da infância e adolescência de Dourados, a comunidade indígena enfrenta um problema cultural que reflete diretamente no número de crianças recolhidas a abrigos da cidade:
"O alto índice de alcoolismo, dependência química, falta de cuidado, tudo isso está ligado ao estado em que essas crianças vivem nas aldeias e os motivos de serem recolhidas" explica.
A equipe do G1 encaminhou à Funai um pedido de retorno sobre a situação que leva as crianças a serem recolhidas e sobre o acompanhamento da entidade na reintegração delas à comunidade.
Em nota, a Funai afirma que não são apenas questões relacionadas à dependência química dos pais que motivam o recolhimento das crianças: "Muitas dessas crianças estão fora da comunidade por motivos relacionados à pobreza, insegurança alimentar e nutricional e por problemas de saúde".
Crianças indígenas não estão disponíveis para adoção
Segundo a assistente social Monica Marim, diretora do Lar Santa Rita em Dourados, a situação em que vivem os pais, em muitos casos, é comum a outros entes da família: "Além dos problemas com álcool e drogas, existe ainda o histórico de violência sexual, de desnutrição e abandono. Muitas vezes esse quadro é o mesmo dos parentes próximos da criança" conta.
O artigo 28 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no parágrafo 6, prevê que "a colocação familiar ocorra prioritariamente no seio de sua comunidade ou junto a membros da mesma etnia". Segundo a Funai, as crianças indígenas que estão atualmente em abrigos de Dourados não estão disponíveis para adoção: "Elas possuem família e o trabalho da rede deve ter como prioridade o retorno delas para suas comunidades, assim como já aconteceu com muitas outras que já estiveram na mesma condição".
"Se a família de origem por algum motivo não pode receber a criança de volta é realizada a busca da família extensa: uma avó, uma tia, um outro parente que possa assumir seus cuidados. Das 34 crianças indígenas em abrigo hoje no município, somente 01 está disponível para adoção por não ter parentela interessada, todas as outras têm família, a grande maioria recebe vistas frequentes dos familiares no abrigo e os processos caminham para seu retorno à comunidade".
Sobre o fato de muitas crianças voltarem ao convívio familiar e depois retornarem aos abrigos em condições ainda mais precárias, a Funai explica que trata-se de um choque entre os hábitos das famílias na aldeia e os hábitos que a criança adquire no abrigo:
"Ao retirar uma crianças indígena de sua família o Estado a coloca num abrigo na cidade totalmente diferente de sua realidade, de seu modo de ser e viver e isso tem um impacto na volta da criança à família".
"Por exemplo, como evitar que uma criança perca peso ao voltar para a aldeia se a família sobrevive com o mínimo? Como a família vai responder às demandas alimentares que o abrigo cria na criança de seis refeições diárias (diferente do modelo das aldeias)? Do iogurte? Da fruta? Da carne em todas as refeições? Como preparar o retorno da criança para sua família se o abrigo não incentivar seus hábitos tradicionais de alimentação?" diz a nota.
Segundo a Funai, na reinserção de uma criança à família após acolhimento, seja ela indígena ou não, o acompanhamento deve ser feito pela rede de atendimento do território onde a família mora, por isso no caso das crianças indígenas, o fluxo de acompanhamento é orientado pelo juízo no ato da decisão judicial de reinserção, quando o juiz manda intimar o CRAS Indígena, o CRAS e, em alguns casos, a Funai.
Projeto Adotar - Che Memby
"Che memby", que significa "Meu filho", é uma parecia entre a Vara da Infância e Juventude de Dourados, a Secretaria Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente, a Funai e a comunidade indígena.
Ele prepara e credencia famílias indígenas no Cadastro Nacional de Adoção, para onde são encaminhadas crianças que estão em situação de acolhimento institucional e não têm parentela interessada. Na primeira etapa do curso, na Aldeia Bororó em Dourados, foram conferidos 20 certificados.
https://g1.globo.com/ms/mato-grosso-do-sul/noticia/2018/08/15/funai-afi…
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