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Autor: Jessé Souza
18 de Jul de 2013
Nada é estanque quando se trata de analisar a realidade de Roraima. Todas as grandes questões estão intimamente interligadas, algumas delas com objetivos bem claros e outros até inconfessáveis. Senão, vejamos como tudo vem sendo construído.
A questão indígena foi a grande celeuma não porque os políticos estavam preocupados com "áreas produtivas", como se apregoou por longos anos, inclusive com discursos falsos nacionalistas. A grande luta contra a demarcação das áreas indígenas se embasou em uma ostensiva campanha e desenvolvimento, mas tinha outra finalidade bem definida.
O forte apoio aos produtores para que ocupassem terras indígenas tinha um grande objetivo: impedir que as áreas reivindicadas pelos índios tivessem o domínio pleno da União. Importa explicar que uma área demarcada passa a ser registrada como terras da União, cabendo aos índios somente o seu usufruto. Logo, tais áreas não podem ser submetidas a legislações estaduais ou a projetos sem autorização federal.
Sendo assim, a homologação de terras indígenas foi um duro golpe em dois planos dos políticos. O primeiro deles era conseguir o amplo domínio de mais terras para que eles pudessem ocupar para fins particulares e para o mercado de especulação imobiliária, como eles fizeram com boa parte das terras que a União repassou ao Estado.
As investigações que estão em curso pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal servem para demonstrar como um grupo de políticos conseguiu grilar terras e usar "laranjas" para regularizar imensas áreas que deveriam servir ao decantado desenvolvimento de Roraima.
O segundo golpe ainda será sentido futuramente, mais cedo do que muitos esperam. Com as áreas indígenas homologadas, os políticos que têm ligações com empresas mineradoras (ou são donos delas) não podem lucrar da forma como queriam, loteando áreas como bem sabem fazer, sem se preocupar com o meio ambiente nem pagar compensações aos povos indígenas (royalties).
Área homologada, conforme diz a Constituição, significa que minerar nessas terras precisa de autorização do Congresso Nacional, além de ser necessário realizar consultas aos índios atingidos pela mineração. Ou seja, todo o processo passa a ser controlado, tudo o que os políticos não gostam.
É por isso que houve toda uma guerra declarada por parte dos políticos quando se tratava da questão indígena e também apoio irrestrito ao projeto de agricultores de conseguirem retalhar as áreas indígenas, pois seria o passe-livre para lotear as terras onde há minérios.
Agora tudo precisa ser discutido. A mineração em terras indígenas, por obrigação constitucional, tem que ser discutida e aprovada pelo Congresso. Nada pode ser feito às escondidas, como queriam os políticos e como eles costumam fazer em Roraima. Então, tudo o que eles fazem é devidamente premeditado e calculado. Besta é quem acredita neles.
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