Freio na expansão da metrópole

Freio na expansão da metrópole
Estudo da UnB revela que o ritmo de crescimento da área urbana diminuiu nesta década, em relação aos anos 1990. Com medidas de planejamento, a previsão é de que o aumento seja ainda mais lento até 2015

Helena Mader e Raphael Veleda

Apenas 50 anos separam uma região de cerrado em meio ao Planalto Central de uma grande metrópole. Em cinco décadas, a criação de cidades planejadas e, principalmente, o surgimento de invasões e condomínios irregulares mudaram a paisagem do Distrito Federal. Mas esse crescimento, que foi acelerado nas últimas décadas, começa agora a entrar nos eixos. Entre 1990 e 2000, a área urbana da cidade mais do que dobrou, passando de 30,9 mil hectares para 64,6 mil hectares. Nos últimos nove anos, o ritmo de ocupação do território foi mais lento: cresceu 38%, saltando para 89,2 mil hectares ocupados. Agora, com o pé no freio na distribuição de lotes e medidas de planejamento, o aumento da área será ainda menor. A previsão é de que a zona urbana do DF chegue a 91,3 mil hectares em 2015, um aumento de apenas 2,4%.
Se essa realidade parece difícil de ser traduzida em números, a expansão urbana na capital federal é facilmente perceptível em mapas. O livro Dinâmica territorial, que acaba de ser lançado, mostra por meio de imagens cartográficas o que aconteceu no DF desde a inauguração da nova capital. De autoria do professor do Departamento de Geografia da Universidade de Brasília (UnB) Rafael Sanzio dos Anjos, a publicação faz ainda projeções sobre o que vai ocorrer com o território nos próximos anos. "O projeto tem também um viés educacional. A ideia é estimular uma formação cartográfica e geográfica, para que as pessoas compreendam o que acontece em nosso espaço", destaca o professor da UnB. "O planejamento urbano é essencial para minorar conflitos atuais ou futuros", acrescenta.
A ocupação do Distrito Federal começou antes da inauguração de Brasília, mas foi a partir de 1964 que a área urbana começou a crescer. Nessa época, o DF já tinha oito centros urbanos e cerca de 400 mil pessoas. Em 1970, foi criada Ceilândia para abrigar programas de erradicação de invasões. No fim dos anos 1970, é publicado o Plano Estrutural de Ordenamento Territorial, uma das primeiras tentativas de planejar o crescimento da nova capital.
A partir de 1986, entretanto, a expansão urbana se acelera, com a criação de seis novas áreas próximas ao Plano Piloto. Mas é nos anos 1990 que ocorre a explosão da ocupação territorial. Com política ostensiva de doação de lotes, dirigida pelo então governador Joaquim Roriz, a população cresce vertiginosamente. Entre 1989 e 1994, foram entregues mais de 100 mil terrenos. Estimulados por essa política habitacional, milhares de brasileiros deixaram seus estados para conseguir um lote no DF.
Entre o fim da década de 1980 e o início dos anos 1990, criaram-se as cidades de Samambaia, Recanto das Emas, Riacho Fundo e Santa Maria. E começaram a surgir por todo o DF condomínios irregulares de baixa, média e alta renda, como Vicente Pires e os parcelamentos de Sobradinho e do Jardim Botânico. Hoje, pelo menos 500 mil pessoas vivem em ocupações ilegais.
O geógrafo Rafael Sanzio lembra que, para muitas pessoas, Brasília era sinônimo de planejamento, já que a transferência da capital foi previamente acertada.
"Mas os índices de urbanização aqui cresceram rapidamente.
O censo do ano que vem deve consolidar Brasília como a terceira maior metrópole brasileira, atrás apenas de São Paulo e do Rio de Janeiro. Isso é surpreendente para uma cidade jovem como a capital federal", lembra Sanzio.
O livro destaca ainda os problemas ambientais decorrentes do crescimento acelerado e sem planejamento. A publicação traz mapas que mostram as áreas do DF que têm restrições à ocupação urbana, como solo hidromórfico ou terrenos com declive acima de 20%. "Várias cidades foram construídas em áreas ambientalmente sensível, como São Sebastião. Essas regiões exigem um investimento mais alto para a urbanização", explica o especialista.
A ocupação urbana de importantes bacias hidrográficas como a do Paranoá e do Rio São Bartolomeu também inspira preocupação. Com a impermeabilização do solo e a destruição de vegetação, às margens de córregos, os recursos hídricos ficaram sobrecarregados. "É preciso que haja um planejamento bem feito a partir de agora, já que é grande a pressão sobre áreas com restrições ambientais e sobre unidades como o Parque Nacional ou o Jardim Botânico", diz o geógrafo. A superintendente do Ibama no DF, Maria Silvia Rossi, destaca que o planejamento urbano deve levar em consideração as áreas sensíveis ambientalmente, como zonas de recarga de aquíferos ou bordas de chapada. "Além disso, é preciso ter um planejamento geral, que é definido pelo Plano Diretor de Ordenamento. O Pdot deve ser elaborado em um amplo debate com a sociedade."
Infraestrutura
As regiões sul e sudoeste do DF serão a principal direção do crescimento urbano nos próximos anos. As novas zonas urbanas se concentrarão em áreas como Samambaia, passando por Santa Maria e pelo Gama, até chegar ao Setor Tororó. A expansão, desta vez, será planejada. O GDF pretende adensar áreas já consolidadas e que contam com infraestrutura e transporte público. A ideia é garantir pavimentação, redes de água e esgoto e todos os equipamentos públicos para os novos bairros.
Samambaia foi escolhida pelo governo para abrigar um grande projeto de habitação para pessoas de baixa renda. Da quadra 831 até a 1033 surgiram centenas de pequenas casas nos últimos meses. Os moradores delas, na maioria das vezes, recebem uma escritura pela primeira vez. É o caso de Helen Diulle de Oliveira, 26 anos, que há cinco meses cuida de uma casa que é sua. "Nem tinha expectativa de ter imóvel próprio, ainda mais tão cedo", conta ela, que morava em uma invasão de madeirite no Guará II.
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Cássio Taniguchi, explica que, no passado, a ocupação do território foi fragmentada. "Hoje, nossa meta é estimular o crescimento perto dos eixos de transporte, com adensamento vertical em alguns casos. Samambaia, por exemplo, tem metrô, rede de transporte consolidada e, ainda assim, tem muitas áreas vazias.
Por isso, pode ser adensada."

CB, 26/04/2009, Cidades, p. 27