O Globo, O País, p. 10
26 de Set de 2009
Fraude cria fazenda que ocuparia metade do país
CNJ faz inspeções em cartórios do Pará e descobre irregularidades no registro de terras
Carolina Brígido
O município de Vitória do Xingu, no Pará, tem 9.693 habitantes distribuídos em 296,6 mil hectares, segundo dados do IBGE de 2007. A cidade pequenina ganha proporções grandiosas nos cartórios, onde estava registrada uma propriedade de 410 milhões de hectares.
Se não fosse fictícia, a fazenda ocuparia quase metade do território nacional - o Brasil tem 851,5 milhões de hectares.
O registro foi cancelado por ordem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que faz uma inspeção nos cartórios do Pará para coibir grilagens e ilegalidades nos documentos de imóveis.
O dono do latifúndio inventado é Pedro Andrade Melgaço.
As autoridades paraenses não o encontraram. Suspeita-se que ele não exista, seja apenas um nome usado por um interessado em fraudar títulos no estado. Como Melgaço, existem outros nomes usados para esse propósito no Pará. Carlos Medeiros, por exemplo, é dono de 8 milhões de hectares no estado, mas nunca foi visto por ninguém. O nome de Medeiros apareceu em investigações locais e em CPIs do Congresso.
A propriedade falsa identificada em Vitória do Xingu tinha originalmente 75.190 hectares.
Segundo relatório da equipe do CNJ, os números dos livros de registro do cartório foram manipulados para fazer a fazenda aumentar de tamanho em proporções irreais. O relatório alerta para o risco de haver mais conflitos fundiários na região.
Esse foi o primeiro título de propriedade que o CNJ cancela de forma administrativa, sem a necessidade de haver um processo judicial. A atitude alimentou as esperanças do superintendente Incra no Pará, Elielson Silva, que defende o cancelamento de todas as terras registradas ilegalmente no estado: - Essa medida aponta um caminho que deve ser adotado para corrigir problemas da questão fundiária do Pará. Em pleno século 21, não é mais possível vivermos essa prática.
O Globo, 26/09/2009, O País, p. 10
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.