Brasil Norte-Boa Vista-RR
26 de Abr de 2004
Deputado roraimense tem confiança de que a proposta do Congresso Nacional respaldará ato presidencial
Frankembergen defende mudanças na política indigenista
A definição do governo federal sobre a demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol pode sair esta semana, conforme anunciaram setores do Planalto. Para o deputado Pastor Frankembergen (PTB), a decisão do presidente Lula visará o aspecto consensual das inúmeras propostas apresentadas por segmentos políticos, indigenistas e sociais.
"Tenho plena confiança no bom senso do presidente da República. Além disso, o governo deve se respaldar nas deliberações das comissões especiais que tratam deste assunto na Câmara e no Senado, cujos trabalhos estão transcorrendo em sintonia. Esperamos que o desfecho final seja o melhor para Roraima, apesar de não agradar plenamente a todos", analisou.
De acordo com Pastor Frankembergen, a comissão da Câmara Federal deve votar na próxima terça-feira o relatório do deputado Lindberg Farias (PT), que exclui da área da reserva o município de Uiramutã e as riziculturas, além de preservar uma faixa na fronteira internacional do Brasil com a Guiana e com a Venezuala. A proposta inicial do petista era de 15 quilômetros.
O parlamentar roraimense comentou que o texto avançou e que o texto vai apresentar avanços no debate sobre a Raposa/Serra do Sol. Na visão dele, o principal é que os indígenas tenham o direito de escolher o seu destino. "A maioria quer a permanência de Uiramutã, deseja manter a histórica integração harmônica com os não índios", afirmou pastor Frankemnergen.
Homenagem
Na semana passada, o petebista fez um pronunciamento em homenagem ao Dia do Índio, exaltando sua bravura, coragem, perseverança, humildade, pureza e grandiosidade humana. "São verdadeiros heróis que, em permanente saga, jamais se quedaram diante das inumeráveis injustiças contra eles praticadas e conseguem sobreviver aos nossos dias", ressaltou.
Pastor Frankembergen destacou que, muito mais do que apenas sugerir homenagens, é preciso que os poderes públicos brasileiros reflitam sobre uma digna e justa política que garanta aos nossos irmãos índios o pleno exercício de sua cidadania, o respeito ao seu habitat natural, o resguardo de seus valores morais e a preservação de seus costumes, tradições e cultura.
"A política pública não pode voltar-se somente ao campo territorial, como tem acontecido nos últimos anos. É necessário fornecer-lhes condições de se desenvolver e viver com dignidade. A comunidade indígena sempre foi objeto de inúmeras violências e não podemos, eternamente, continuar subordinando essa questão ao campo das discussões demagógicas", finalizou
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