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FPI visita comunidades tradicionais em Itacuruba (PE)

MPF http://www.mpf.mp.br/
15 de jul de 2019

A equipe Comunidades Tradicionais da Fiscalização Preventiva Integrada da Bahia Hidrográfica do Rio São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) se reuniu com representantes de comunidades quilombolas e indígenas no município de Itacuruba, no Sertão do Itaparica. Os técnicos promoveram dois encontros, em que foram ouvidos representantes quilombolas dos Negros de Gilu e Poço dos Cavalos, além de indígenas dos povos Tuxá e Pankará.

Nas duas reuniões, a equipe levou aos participantes esclarecimentos sobre o objetivo da FPI, além de ouvir as demandas relacionadas ao atendimento das necessidades das comunidades, relacionadas à educação, programas assistenciais, saúde e, principalmente, demarcação das terras. Atualmente, estima-se que 54% da população de Itacuruba, que possui cerca de 4.600 habitantes, são formados por povos indígenas e quilombolas, que são distribuídos, ao todo, por seis comunidades.

Outro assunto discutido nas reuniões foi a possível instalação de usina nuclear em área vizinha à ocupada pelos Tuxá, também afetando outros povoados da região. A implantação da usina foi proposta há quase dez anos, mas o assunto teria sido retomado, de acordo com as lideranças, pelo Ministério de Minas e Energia e pela empresa estatal Eletronuclear.

FPI - Sob coordenação do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), as entidades participantes do programa são: Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro); ONG Animalia; Agência Nacional de Mineração (ANM); Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac); Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa); CemaFauna Caatinga/Univasf; Agência de Bacia Peixe Vivo; Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH); Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Polícia Militar de Pernambuco (PMPE / 23o BPM e Companhia Independente de Polícia do Meio Ambiente - Cipoma); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Secretaria Estadual de Saúde (SES).

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