Coiab-Manaus-AM
28 de Jun de 2004
Cerca de 100 lideranças dos povos Kaingang, Xokleng, Xetá e Guarani, dos Estados de Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul, reuniram-se de 23 a 25 de junho de 20-04, no Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina, por ocasião do "I Fórum de Discussões das Lideranças Parlamentares e Organizações Indígenas da Região Sul". Ao evento foram convidados representantes da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Espírito Santo e Minas Gerais (Apoinme), e de entidades parceiras, governamentais e não governamentais.
As lideranças, a partir de experiências locais e regionais, de grupos de trabalho e da assessoria de representantes da Advocacia Geral da União, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), entre ouras instituições, discutiram sobre: O poder de atuação das lideranças indígenas perante as comunidades; "Crimes, penas e execuções contra a pessoa, a vida e os costumes; Direitos Indígenas sob a égide da Constituição Federal e Jurisprudências; Demarcação de Terras Indígenas; Parlamento Indígena; Movimento Indígena Nacional; Reestruturação do órgão indigenista oficial; Políticas públicas e inclusão social dos povos indígenas, abrangendo áreas temáticas como saúde, educação, agricultura, meio ambiente, habitação e questão fundiária.
O Fórum encerrou com uma Audiência Pública sobre Discriminação, Exclusão Social e violência contra os povos indígenas, na qual participaram representantes da Coordenação Geral de Defesa dos Direitos Indígenas (CGDI), da Funai, e da Procuradoria Geral da República.
A participação da Coiab no Fórum das lideranças e organizações indígenas do Sul, faz parte da determinação de acompanhar e apoiar os processos de articulação e construção do movimento indígena nas diferentes regiões do país, visando a unidade e fortalecimento do movimento indígena em nível nacional, para uma atuação conjunta e incidente nas políticas públicas voltadas para a aplicação dos direitos indígenas reconhecidos pela Constituição Federal e outras leis complementares em vigor.
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