Estadão do Norte-Porto Velho-RO
08 de Out de 2005
Acontece no próximo dia 17, no auditório da Faculdade São Lucas, o Fórum Histórico-Crítico sobre os Direitos das Comunidades Indígenas. O evento, que é uma realização do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito e Justiça em cooperação com o Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Rondônia, traz a Porto Velho o Professor Doutor Jaci Vieira, que proferirá palestra de abertura sobre "Direito à Terra - 40 Anos de Luta pela Demarcação da Área Indígena Raposa Serra do Sol".
Ex-reitor da Unir, professor doutor José Dettoni, diretor acadêmico e coordenador do Curso de Direito da Faculdade São Lucas e doutor em Filosofia da Educação pela Universidade de São Paulo, proferirá palestra de encerramento sobre o "Direito à Evolução - Ações Educacionais, Culturais e Catequéticas nas Comunidades Indígenas". As inscrições estarão abertas a partir desta segunda-feira, 20 de junho, na Livraria Fórum.com, na avenida Carlos Gomes, 1889 (próximo à Getúlio Vargas) - Centro - Fone: 3217-1616.
O professor Damião Alves de Azevedo, ex-coordenador de títulos e qualificação do Ministério da Justiça e mestrando em direito constitucional pela Universidade de Brasília falará sobre o tema "Direito à Autogestão - Legitimidade Representativa e Constituição Jurídica de Associações Comunitárias Indígenas". A programação da tarde seguirá com a palestra "Direito à Integração - Acesso dos Indígenas ao Atendimento Remoto do Sistema de Proteção da Amazônia", a cargo do Professor Mestre Carlos Wellington Leite de Almeida, secretário de controle externo do Tribunal de Contas da União em Rondônia e mestre em ciência política pela Universidade de Brasília.
À noite, haverá duas palestras. "Direito ao Desenvolvimento - Conservação do Patrimônio Cultural Indígena ante a Incorporação de Equipamentos Urbanos" é o tema que será explorado pela professora Marialice Antão de Oliveira Dias, mestre e doutoranda em Direito Urbanístico e do Meio Ambiente pela Universidade de Limonges, França, e superintendente do Instituto de Direitos da Cidade, órgão vinculado ao Centro de Estudos e Pesquisas de Direito e Justiça.
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