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09 de Mai de 2011
Na última sexta-feira (6), os presidentes dos Conselhos Distritais Indígenas (Condisi) de todo país aprovaram a minuta do novo regimento do Condisi e também do regimento interno do Fórum Permanente dos Presidentes de Condisi. A discussão e aprovação dos documentos ocorreram durante a reunião extraordinária do Fórum promovida em Brasília pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Essa é a primeira revisão feita nos regimentos internos dessas instâncias de controle social do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
A revisão dos regimentos faz parte das ações de reestruturação e fortalecimento das instâncias do controle social, que incluem também ações de capacitação dos conselheiros. Na reunião ficou definido que a aprovação do regimento dos Conselhos Locais de Saúde Indígena será feita regionalmente por cada Conselho Distrital.
A convite do Fórum de Presidentes, o secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, e os Diretores de Atenção à Saúde Indígena, Irânia Marques, e de Gestão da Saúde Indígena, Fernando Rocha, também participaram da reunião. O objetivo era esclarecer as dúvidas sobre as ações nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) e a prorrogação da transição das ações de saúde indígena da Funasa para Sesai até dezembro.
"A Sesai conta com o apoio do controle social para fiscalizar e orientar as ações na saúde indígena", disse o Secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, reafirmando a importância dos conselhos para o Subsistema e ressaltando que os Dseis devem dar todo apoio ao Condisi, garantido espaço físico ao conselho e reservando recursos para realização das reuniões.
As dúvidas e reivindicações foram consolidadas em uma carta endereçada ao Secretário. Na carta os presidentes de Condisi reconhecem o compromisso da Sesai com os povos indígenas do Brasil e solicitam uma resposta formal aos questionamentos.
Ao final da reunião, além da aprovação dos regimentos, os presidentes de Conselhos Distritais elegeram os novos ocupantes para os cargos de coordenador ajunto do Fórum e de Conselheiro Nacional de Saúde, vagos desde dezembro de 2010. O presidente do Condisi Guamá Tocantins, Antônio Sarmento, foi eleito para o cargo de coordenador adjunto do Fórum. Sarmento assumirá interinamente até o fim do mandato em dezembro de 2011. Já para a vaga de representante do Fórum no Conselho Nacional de Saúde, foi eleito o presidente do Condisi Bahia, Reginaldo Neves Gomes, que ocupará a vaga de conselheiro titular até dezembro de 2012.
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