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Autor: Suelene Gusmão
24 de Jul de 2009
O Fórum do Plano BR-163 Sustentável tem reunião marcada para segunda-feira (27) em Santarém (PA). Esta será a terceira reunião desde a criação da entidade e ocorrerá de 9h às 18h, no auditório do Centro de Atendimento ao Empreendedor Cidadão (Caec). Na pauta do encontro está previsto o debate de temas relacionados a projetos de Aproveitamento Hidroelétrico (AHE) e possibilidades de aproveitamento hidroviário nos rios Tapajós e Teles Pires.
Os participantes do encontro também debaterão a implementação do Porto de Santarém, o ZEE e o processo de regularização fundiária do Oeste do Pará. Ainda na pauta, a discussão sobre o financiamento de atividades econômicas sustentáveis, por meio do Banco da Amazônia, do Banco do Brasil e do BNDES e a identificação das ações prioritárias do Plano BR-163.
No dia 28 (terça-feira), também em Santarém (PA), será realizado o seminário regional: Ordenamento Territorial e Fundiário na Área de Abrangência do Plano BR-163 Sustentável. O encontro é promovido pela Casa Civil da Presidência da República. Entre 9h e 12h30, representantes dos diversos órgãos governamentais que compõem o Fórum farão apresentações sobre temas de sua responsabilidade.
O Departamento de Articulação das Ações da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente vai falar sobre Unidades de Conservação; o Ministério do Desenvolvimento Agrário sobre a regularização fundiária na Amazônia Legal; e o Incra abordará a regularização fundiária nos assentamentos urbanos e rurais. Os debates sobre estes temas estão agendados para o período da tarde.
O Fórum do Plano BR-163 é um espaço representativo e plural que congrega representações das três esferas de governo. Sua função é a de ser um espaço de demandas e propostas construídas no âmbito dos fóruns locais. Além dos componentes governamentais, é composto por entidades representativas dos empresários, como os sindicatos patronais dos produtores rurais, indústria da madeira, pecuaristas, associações comerciais, industriais e outras. Também têm assento no Fórum as organizações da sociedade civil como ONG, entidades dos movimentos sociais, igrejas, representações das comunidades indígenas, entidades acadêmicas e de pesquisa, entidades estudantis, entre outros.
A proposta é estabelecer uma interlocução permanente entre a Gerência Regional do Plano e os representantes do Fórum. O objetivo é coletar propostas e sugestões, fornecer informações e prestar contas, por um lado, e consultar as comunidades para priorizar e direcionar as principais ações a serem desenvolvidas no âmbito do plano.
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