Fortaleza e maior beneficiara da transposicao

Primeiras indenizações por desapropriações já foram pagas pelo governo federal em dois municípios do Ceará
Fortaleza é maior beneficiária da transposição
Marta Salomon
Kamila Fernandes
Principal peça na defesa da transposição do rio São Francisco, o argumento do governo de que o projeto levará água a 12 milhões de pessoas na região mais atingida pelas secas é baseado em estimativa da população moradora nas cidades localizadas na área de influência do projeto em 2025. Um terço do total refere-se à população que Fortaleza terá em 20 anos, o que faz da capital do Ceará a principal beneficiária da obra.
Apenas uma parte menor da conta do governo -cerca de 400 mil pessoas- está fora das cidades, nas margens dos canais ou de rios que contarão com as águas do rio em seus leitos, segundo o Ministério da Integração Nacional.
Ao longo dos mais de 700 km de canais de concreto a serem construídos na caatinga, deverão ser beneficiadas logo após a conclusão da obra cerca de 70 mil pessoas, afirma ainda o ministério.
Mapeamento feito pelo ministério na área total dos municípios alcançados pela primeira etapa do projeto de transposição mostra que, numa área total de 2 milhões de hectares, há 45 mil hectares de terras próprias para a agricultura; 64 mil hectares são considerados "moderadamente" aptos para a agricultura e outros 23 mil hectares dependeriam de projetos de irrigação mais sofisticados e caros. O restante seria reservado à preservação ambiental.
O ministro Ciro Gomes confirma que o abastecimento das cidades é "a razão de ser" do projeto. "A transposição não vai acabar com a seca, nem é a resposta para toda a população do semi-árido, mas vai permitir que 12 milhões de pessoas passem a conviver com a seca", insiste.
Em pequenos povoados do semi-árido, segundo Ciro, a saída apontada pelo governo para remediar os efeitos da seca é a construção de cisternas. "A transposição não resolve o problema real das populações difusas", disse.
O primeiro impacto do projeto será sentido por cerca de 700 famílias que serão deslocadas de suas terras para dar passagem à obra. As primeiras indenizações foram pagas em dois municípios ao sul do Ceará: Brejo Santo (a 540 km de Fortaleza) e Mauriti (a 515 km da capital). Os pagamentos, que começaram no fim do mês passado, já somam R$ 733 mil.
Essas famílias preferiram indenização em dinheiro à transferência para as vilas de reassentamento a serem construídas pelo Ministério de Integração Nacional.
De acordo com o Siafi (sistema de acompanhamento de gastos do governo), R$ 11,6 milhões dos R$ 43,7 milhões que a lei orçamentária autoriza para despesas com indenizações em 2005 já eram objeto de empenho (passo preliminar aos pagamentos).
Além do Ceará, Pernambuco e Paraíba têm áreas de desapropriação na primeira etapa do projeto, onde também serão construídos canais para o transporte de água do rio, pelo eixo leste, com captação na cidade de Floresta (PE).
Para o eixo norte, a água será tirada em Cabrobó (PE). Na segunda etapa do projeto, a água será levada ao Rio Grande do Norte.
As primeiras indenizações liberadas foram para os casos em que não houve reclamações contra a avaliação feita pelo ministério.
Pendências legais, como a falta de documentos de propriedade e imóveis hipotecados a bancos, atrasam novos pagamentos.
Nenhuma das áreas de Brejo Santo e Mauriti onde já foram pagas as indenizações sofre com a falta d'água crônica. Em Mauriti, as propriedades têm acesso à água por meio de poços perfurados.
Em Brejo Santo o abastecimento é garantido pelo açude Atalho, que nunca secou e que também receberá águas do São Francisco.
"Aqui a gente tem água, mas é até egoísmo pensar em se opor a uma obra dessas, porque mais adiante o povo não tem água de jeito nenhum", disse José Sávio Martins Sampaio, 45, dono de uma fazenda que foi parcialmente desapropriada em Mauriti.

Indenizações agradam donos
Alguns proprietários de terras desapropriadas para a transposição do São Francisco, em Mauriti (515 km de Fortaleza), estão rindo à toa. Não pensavam em vender as propriedades, mas, se fossem fazê-lo, nunca conseguiriam receber um valor tão alto quanto o pago pelo governo federal.
"Com certeza, eu receberia bem menos se fosse vender a terra para alguma outra pessoa. Estou satisfeito", disse o vereador e dentista José Sávio Martins Sampaio, 45.
Ele recebeu R$ 159 mil pela desapropriação de um trecho de 4,5 hectares (45 mil m2).
A mesma terra antes era de um tio dele, Pacelli Sampaio, 65. "Ele comprou de mim por R$ 50 mil e agora recebeu o triplo, foi muito bom", disse Sampaio.
Responsável pelas desapropriações na região, o advogado Francisco Matoso Rangel de Souza, do Dnocs (Departamento Nacional de Obras contra as Secas), afirma que todas as avaliações foram baseadas em uma tabela única criada pelo Ministério da Integração.
Quem pede uma revisão da avaliação da propriedade demora mais para receber a indenização.

FSP, 23/10/2005, p. A19