Radiobrás--Brasília-DF
25 de Mai de 2003
No período de 26 de maio a 6 de junho, será realizada na sede das Nações Unidas em Genebra a III Sessão do UNFF - Foro das Nações Unidas sobre Florestas. A delegação brasileira será chefiada pela Ministra Mitzi Gurgel Valente da Costa, Chefe da Divisão do Meio Ambiente do Itamaraty, e composta por funcionários dos Ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, bem como do Itamaraty.
A agenda da III Sessão tratará da implementação de propostas de ação do Painel Intergovernamental de Florestas/Foro Intergovernamental de Florestas (IPF/IFF) e do plano de ação do Foro das Nações Unidas sobre Florestas. Serão discutidos os aspectos econômicos das florestas, produtividade e saúde florestal, manutenção da cobertura florestal para as necessidades presentes e futuras, meios financeiros e transferência de tecnologias ambientalmente saudáveis para o manejo sustentável de florestas, entre outros temas.
Em 1995, a Comissão sobre Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas estabeleceu o Painel Intergovernamental sobre Florestas (IPF), com mandato de dois anos, sob a égide do ECOSOC - Conselho Econômico e Social, para deliberações sobre políticas florestais. Em 1997, foi estabelecido o Foro Intergovernamental sobre Florestas (IFF), com mandato de três anos.
Os trabalhos desenvolvidos no âmbito do IPF e do IFF resultaram na adoção de grande número de propostas de ação, cujos textos podem ser consultados na página mantida pelo Foro das Nações Unidas sobre Florestas (www.un.org/esa/forests). Embora as propostas de ação do IPF/IFF não sejam juridicamente vinculantes, os participantes desses processos - entre os quais o Brasil - assumiram o compromisso político de empenhar-se pela sua implementação. No caso brasileiro, um passo concreto nessa direção foi a adoção do Programa Nacional de Florestas.
O Foro das Nações Unidas sobre Florestas foi estabelecido por Resolução do ECOSOC como novo processo intergovernamental sobre florestas, com mandato até 2005, para continuar o trabalho desenvolvido no âmbito do IPF e do IFF. Em sua primeira Sessão, realizada em Nova York (EUA), de 11 a 22 de junho de 2001, o UNFF adotou um plano de ação e um programa de trabalho plurianual. A II Sessão do Foro teve lugar em Nova York, no período de 4 a 15 de março de 2002, quando foram discutidos, entre outros assuntos, o combate ao deflorestamento e à degradação florestal e estratégias de reabilitação e proteção de tipos únicos de florestas e ecossistemas frágeis.
Na IV Sessão do Foro, que se realizará em 2004, serão discutidos assuntos relacionados ao conhecimento tradicional e científico relativo a florestas, aspectos sociais e culturais das florestas, critérios e indicadores de manejo florestal sustentável, entre outros. Em 2005, na última Sessão prevista pelo atual mandato, serão consideradas ações futuras, com vistas a recomendação ao ECOSOC e à Assembléia Geral das Nações Unidas dos parâmetros de mandato para o desenvolvimento de moldura jurídica sobre todos os tipos de florestas.
Sem prejuízo dos demais temas comuns a todas as Sessões, o Brasil tem, nas discussões internacionais sobre florestas, procurado realçar a importância de conferir tratamento adequado às questões comerciais. O Brasil considera, nesse sentido, que a valorização dos bens e serviços florestais e o aumento do acesso a mercados são imprescindíveis para assegurar a viabilidade da exploração econômica florestal sustentável e garantir níveis de emprego e renda adequados para as populações que residem em áreas florestais e/ou que delas dependem.
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