Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
03 de Jul de 2001
Hoje, nas atividades do Seminário Calha Norte 2001, representantes da Aeronáutica, Exército e Marinha vão expor sobre as ações que desenvolvem na região. Estas palestras serão precedidas das explanações do representante do Ministério da Defesa e do coordenador do Programa Calha Norte (PCN), coronel Roberto de Paula Avelino. Todas darão enfoque ao tema: soberania, segurança e integridade territorial.
Em linhas gerais, o programa Calha Norte atua sobre duas vertentes principais. A primeira sobre a visão estratégica de defesa, que tem como finalidade a soberania e integridade do território nacional. A segunda voltada para o desenvolvimento regional, realizada em parceria com os municípios, envolve a participação de vários ministérios e órgãos do governo federal.
Segundo o coronel Avelino, cerca de 42% dos recursos do PCN são aplicados no desenvolvimento regional e o restante repassado para o Exército, Marinha e Aeronáutica. "De junho/2000 a junho/2001, aplicamos R$ 32 milhões, dos quais R$ 16 milhões, em desenvolvimento regional".
Este ano, seis prefeituras do interior do Estado foram contempladas com obras, em sua maioria voltadas para saúde e educação. Porém, o convênio com maior volume de recursos foi assinado com a Prefeitura de Pacaraima, para construção de um terminal rodoviário, que deverá ser concluído antes do final deste ano.
O coordenador do PCN admite que das três forças militares, a Marinha tem presença menos efetiva que Exército e Aeronáutica. Argumenta que os rios de Roraima não permitem uma ação mais freqüente, por isso as operações se restringem à região sul do Estado.
PELOTÕES - Questionado sobre interferência de entidades contrárias à implantação dos pelotões de fronteira, o coronel Avelino diz que este fato não se constitui em problema. "A Constituição é clara. 150 quilômetros da faixa de fronteira é terra da União. É o governo federal quem decide o que deve fazer para proteger a integridade territorial. A decisão para construção dos pelotões em Uiramutã, Tireós e Toni Cachoeira surgiu de uma necessidade. Temos que marcar presença e desenvolver a nossa fronteira, porque um pelotão não tem apenas o papel de fiscalizar, ele vivifica a fronteira".
O coordenador reconhece a existência de quase mil quilômetros de fronteira entre Bonfim (RR) e Cleveland do Norte (AP) sem um pelotão do Exército. Para reduzir o efeito da constatação, disse que a partir do próximo mês começa a ser construído um pelotão em Tireós (PA).
AMANHÃ - No segundo dia do seminário, em resposta ao convênio assinado com o PCN, a Fundação Getúlio Vargas e o ISAE apresentarão o plano de desenvolvimento integrado e auto-sustentável de toda a região e de cada município. Conforme o coronel, resultado do trabalho em conjunto com o governo estadual, municípios, Universidade Federal de Roraima, Sebrae e outras entidades.
"É um documento que vai auxiliar os prefeitos a conduzirem suas atividades no próximo ano. Este trabalho tem ajudado a orientar as ações de governo nos municípios do Alto Solimões e a conseguir recursos em outros ministérios. Se Deus quiser, dentro de um ou dois meses, o trabalho de Roraima estará concluído. Mas alguns aspectos dele serão antecipados na quarta-feira", declarou o coronel Avelino
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