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23 de Jun de 2023
Localizada perto da divisa com Santa Catarina, a região foi alvo de conflitos de terra, causados por invasores que promovem o arrendamento do solo para plantio de grãos
Por O Tempo Brasília Publicado em 23 de junho de 2023 | 09h41 - Atualizado em 23 de junho de 2023 | 15h28
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a permanência por mais 90 dias da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena Nonoai, no Rio Grande do Sul. Os agentes atuarão em apoio à Polícia Federal "pela preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio". A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23).
Localizada no norte do Rio Grande do Sul, perto da divisa com Santa Catarina, a região foi alvo de conflitos de terra, causados por invasores que promovem o arrendamento do solo para plantio de grãos. São cerca de 20 mil hectares de extensão territorial nos municípios de Alpestre, Nonoai, Gramado dos Loureiros, Planalto e Rio dos Índios, onde vivem indígenas Kaingang e Guarani.
Em 2022, um destacamento de militares foi enviado à região e a presença dos militares permaneceu sendo requisitada pela Polícia Federal, em atendimento a uma determinação da Justiça Federal, provocada pelo Ministério Público Federal (MPF).
Os militares trabalham pelo cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), celebrado entre o Ministério Público Federal, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Cooperativa dos Trabalhadores Rurais Indígenas de Nonoai (Copinai), que busca cumprir posse e usufruto das utilidades e riquezas naturais, apenas por indígenas.
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