"Força e Resistência na Construção de uma NovaHistoria"

Foi realizada, entre os dias 05 a indígenasrepresentando 43 povos dos Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte,Pernambuco, Ceara, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerias e Espírito Santo,além de representes das organizações indígena e indigenistas, CIMI, ANAÍ,INESC, Instituto Luís Freire, Laced/Museu Nacional, Parlamentares, FUNASA,FUNAI, Secretarias Municipal, Universidades Federal da Paraíba, CampinaGrande, Pernambuco, Rio Grande Norte, Estudantes da Espanha, Marrocos,parceiros e aliados dos Povos Indígenas.

Durante cinco dias de intensas discussões ereflexões, levantamentos sobre a problemática das nossas terras, movimentoindígena, política indigenista e políticas públicas. Percebeu-se que hojegraves ameaças aos direitos dos povos indígenas, continuam acontecendoem nosso País.O não cumprimento dos compromissos assumidos pelo atualGoverno com os Povos e Organizações Indígenas, e a sua aproximação àsclasses dominantes e poderosas do País, têm trazido às nossas comunidadesuma série de desafios, dentre eles podemos destacar: o aumento assustador daviolência contra os nossos povos, o crescente aumento da pistolagem,perseguição, criminalização, e assassino ato de nossas lideranças, o aumentoda mortalidade infantil, de doenças infecto-contagiosas e endêmicas, acontinuidade das invasões dosnossos territórios, a morosidade nas demarcações de terras, degradação domeio ambiente, por madeireiros, garimpeiros, fazendeiros e até mesmo pelogoverno federal, o desrespeito às nossas organizações, às nossas tradições.Enfim a falta de uma política indigenista clara e precisa tem trazido, aosnossos povos, todo este quadro de desrespeito e violência generalizada.

Comemorando 15 anos de caminhada, e escolhendo umanova coordenação para conduzir os trabalhos da APOINME pelos quatro próximosanos decidimos por unanimidade, solicitar às autoridades competentes, queações sejam tomadas, urgentemente, visando garantir a integridade física ecultural, das comunidades indígenas, além do que, definimos por umacrescente mobilização e articulação de todo o movimento indígena, emespecial no âmbito de atuação da APOINME, e somando forças com os parceirose aliados desencadear uma série de atividades, reivindicações, e ações quevisem barrar esta enorme catástrofe que vem se abatendo sobre as comunidadesindígenas, entre estas ações e reivindicações podemosdestacar:

- A imediatasuspensão do projeto de transposição do Rio São Francisco e a transferênciados recursos destinados a transposição para a Revitalização do Rio.

- Reconhecimento e respeito aos nossos parentes indígenas no Rio Grandedo Norte.. Bem como a todos os povos indígenas resistentes do Nordeste eMinas Gerais.

- Mobilização,articulação, e discussão, visando estabelecer proposições para oestabelecimento de uma Nova Política Indigenista;

- Apuração epunição aos diversos crimes cometidos contra as populações indígenas doNordeste, Minas Gerais eEspírito Santo; Conforme solicitação de providências apresentada nesta VIAssembléia;

- Composiçãodo Conselho de Política Nacional Indigenista - um compromisso do Presidente Lula com os povosIndígenas;

- Garantia dosnossos direitos constitucionais, como exemplo: o Artigo 232, da Constituiçãode 1988, que determina a imediata demarcação de nossas terras e a garantiapor parte do Governo Federal para que possamos usufruir dignamente daquiloque nos pertence;

- Cumprimentopor parte do Governo Lula, dos compromissos assumidos junto às populaçõesindígenas, através da "Carta Compromisso com os Povos Indígenas doBrasil";

- Mobilizaçõese ações que visem retirar da Câmara, e do Senado Federal, PLs e PECs quehora tramitam nestas casas, e que condicionam a homologação de nossas terrasà aprovação do Congresso Nacional, quando são de competência exclusiva doPresidente da República, em especial a PL 188 do Senador Delcídio Amaral(PT- MS);

- Reestruturação da Funai, e Funasa visando estabelecer um novorelacionamento, pautado no respeito, transparência, e eficiência destesórgãos junto aos povos indígenas;

São15 anos de caminhada e luta da APOINME, são 505 anos de luta e resistênciados povos indígenas do Brasil contra os invasores de nossas terras. Épreciso continuar resistindo, continuar acreditando que um outro mundo épossível, é necessário eurgente construir uma Nova História, baseada no respeito a diversidadeétnica, na Justiça e na partilha.. A nossa Força e a nossa Resistência é que vai construir uma Nova Historia. Avante povos indígenas doNordeste, Minas Gerais e Espírito Santo.

Baia da Traição/Paraiba, 10 de junho de2005

A

Presidência da República

Ministério da Justiça

Ministério do Meio Ambiente

Funai

Ministério Público Federal

·Apurare tomar as medidas cabíveis nodesaparecimento do Índio Tupinambá de Belmonte, Adenilton Oliveira Ramos,desaparecido desde janeiro deste, no extremo sul daBahia;

·As ameaçasque vem sofrendo as lideranças da Frente de Luta e Resistência Pataxó, no extremo sul da Bahia por parte daempresa de celulose Vera Cruz Celulose e por parte de algunsfazendeiros;

·A criaçãoimediata do GT de identificação e delimitação do território 'Pataxó naregião do Parque do Descobrimento e Torre do Monte Pascoal, no extremo sulda Bahia;

·A urgenterevisão e regularização e ampliação da TI Xacriabá, no norte de MinasGerais;

·Resoluçãosobre a situação da TI Potiguara de Monte Mor, que sofre com os ataques dasUsinas, invasoras de suas terras;

·Definiçãoimediata sobre a Ação de Nulidade de Títulos que se encontra há mais de 23anos no Supremo Tribunal Federal sobre a Terra Indígena Caramuru- Catarina -Paraguassu, do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, no sul da Bahia;

·Apuraçãosobre as ameaças de despejo que os Tremembé de Queimada, no município deAcaraú, no estado do Ceara, vem sofrendo por parte do Departamento Nacionalde Obras Contra a Seca - DNOCS. Assim como os Tremembé do São José doBuriti, de Itapipoca, que vivem em constantemente ameaça de divisão da suaaldeia para abertura de uma estrada turística pelo litoral, multinacionalTransatlântico;

·Apuraçãosobre a denuncia de crime ambiental , ocorrida no município de Itarema nosmanguezais do povo Tremembé no Ceara;

·A imediataregularização do território Tupiniquim Guarani no município de Aracruz, noestado do Espírito Santo, ameaçado pela empresa multinacional AracruzCelulose;

·A imediataidentificação e demarcação dos povos indígenas do sertão do estado deAlagoas (Kalancó, Kuiupancá, Caruazú, Catoquim) e do estado doCeará.(Tabajara, Kalabas, Potiguara, Anacés);

·Providenciasquanto a regularização e transferência da área reivindicadas pelo povoKiriri, no oeste da Bahia, no município de Barreiras.

·A imediataindicação do novo chefe donúcleo de apoio local da Funai no Ceara que tenha o perfil de respeito, transparência e compromisso;visando eliminar práticas como a de cooptação de liderança e divisão domovimento indígena e má administração dos recursos, levando em conta asreivindicações dos povos indígenas deste estado

·Apuração asdenuncias contra os órgãos governamentais Funai e Funasa feitas durante VI Assembléia daAPOINME;

·Resoluçãoquanto ao problema do reassentamento do grupo Xucuru desaldeado, no sentidode evitar que conflitos continuem acontecendo, como por exemplo o ocorridono ultimo dia 29 de maio, onde houve três vitimas; Solicitações anterioresjá foram feitas a Funai, Secretaria Nacional de Direitos Humanos e JustiçaFederal e até o momento nenhuma providência foitomada;

·Solicitamosao Ministério Público Federal a impetração de uma Ação Cível Pública contraa transposição do Rio São Francisco, em nome da APOINME, já que o referido projeto prejudica a muitascomunidades indígenas que sobrevivem graças ao Rio SãoFrancisco;

Todas as denúncias acima citadas devem serapuradas e responsabilizadas, para que a impunidade não continueacontecendo. É urgente o estabelecimento de uma política indigenista oficial por parte do GovernoFederal clara e precisa que venha a combater estas constantes e permanenteameaças contra os povos indígenas do Brasil.