A fonte que não pode secar

A fonte que não pode secar
Relatório inédito da Agência Nacional de Águas traça um panorama da situação do país em relação ao Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 6 da ONU

Raphael Kapa

Rio - O Brasil está perto de cumprir algumas das metas do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 6 (ODS 6), mas outras - se continuar no atual ritmo - definitivamente vão ficar pelo caminho. É o que mostra levantamento inédito da Agência Nacional de Águas (ANA), que será lançado hoje. Ao todo, são 17 compromissos assumidos por diferentes países com a Organização das Nações Unidas (ONU) para serem cumpridos até 2030. O sexto, mencionado acima, tem como foco "assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos".

Para isso, o ODS 6 preconiza o cumprimento de oito metas. As duas primeiras existem desde que a ONU lançou os Objetivos do Milênio, em 2000 (com data limite para 2015), e tratam, respectivamente, de "alcançar o acesso universal e equitativo a água potável" e "o acesso a saneamento e higiene adequados para todos".

Realidades distintas
Quando se limita ao acesso à água, o Brasil já está próximo da meta, e onze anos antes do previsto. A cobertura nacional é de 97,2%. Mas o quadro muda bastante de figura quando são analisados os dados sobre esgoto. Apenas 63,5% da população conta com esgoto coletado, sendo que só 50% têm acesso a esgoto tratado.

- A situação, em comparação com a água, é bem pior. Nesse ritmo, será muito difícil atingir a meta. Haverá a necessidade de ampliar os investimentos nos próximos anos para cumprir o prometido - afirma Sérgio Ayrimoraes, superintendente da ANA e coordenador do relatório.

As desigualdades regionais são evidenciadas na pesquisa da agência. Enquanto na Região Sul a cobertura de esgoto sanitário seguro é de 80,4%, no Norte este índice cai para 51,3%.

Gesmar Santos, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que coordena um estudo sobre os ODS 6, aponta fatores que contribuem para dificultar o cumprimento da meta relacionada à coleta, ao afastamento e tratamento adequado de esgoto. Entre eles, a falta de recursos, agravada com a crise fiscal, a ausência de prioridade política e a precariedade na coleta dos dados.

O pesquisador enfatiza ainda a necessidade de um acompanhamento constante do que está sendo feito para o cumprimento das metas:

- A intenção da ONU de "não deixar ninguém para trás" reforça a responsabilidade dos países na promoção do direito universal de água de qualidade para todos.

Ao analisar a realidade brasileira, o pesquisador lista uma série de problemas a serem superados:

- Milhões de habitantes não têm água tratada regularmente em suas casas, ainda há escolas sem banheiros adequados e mulheres sofrem a cada dia para providenciar água para a família. Quatro milhões de pessoas defecam a céu aberto! O apelo dos ODS tem o poder de mobilizar autoridades a agir, a fazer mais.

O Objetivo 6 da ONU vai além, no entanto, do acesso à água e ao esgoto. Outras metas tratam da qualidade da água, da gestão dos recursos hídricos e da proteção e restauração de ecossistemas como rios e lagos.

Ayrimoraes, superintendente da ANA, afirma que, apesar do índice positivo de acesso à água, outros problemas podem comprometer o abastecimento.

- O contraponto a este indicador do acesso, por exemplo, é o de recursos hídricos. Não temos água suficiente para garantir este acesso em momentos de crises hídricas. Salta aos olhos também a diferença gritante entre a Amazônia e o Nordeste semiárido. O segundo tem quase a metade de seus recursos hídricos comprometidos - afirma Ayrimoraes.

De acordo com o novo relatório da ANA, "a intermitência no abastecimento e até mesmo a falta de água para distribuição à população é uma realidade de parte significativa dos municípios, especialmente os localizados na Região Nordeste, que há anos convivem com problemas relacionados à escassez hídrica". Mas o documento ressalta que "nos últimos anos, ficou evidenciado que a oferta de água também se revelava crítica em outras regiões do país, especialmente nos maiores aglomerados populacionais das regiões Sudeste e Centro-Oeste".

De olho nas metas
Uma análise dos mananciais e da infraestrutura hídrica utilizados para abastecimento das cidades mostrou que "apenas 27% da população vive em sedes municipais cujo abastecimento foi considerado satisfatório".

Gesmar Santos, do Ipea, lista uma série de questões que precisam ser levadas em conta quando os recursos hídricos do país são analisados.

- Faltam leis mais rigorosas sobre temas como mineração, proteção de nascentes e aquíferos, manejo dos solos, eficiência na irrigação, gestão integrada e controle da qualidade da água nos rios.

A ANA disponibiliza hoje, em seu site, um painel interativo com os dados do relatório. Quem acessá-lo poderá filtrar por regiões e gerar comparações.

- Todos podem assim acompanhar os indicadores. E cobrar melhorias - diz Ayrimoraes.

O Globo, 22/03/2019, Especial/Dia Mundial da Água, p. 4

https://oglobo.globo.com/sociedade/brasil-esta-perto-de-cumprir-meta-de…