Diário de Cuiabá-Cuiabá-MT
Autor: Rodrigo Vargas
02 de Jun de 2003
Especialistas temem que programa desconsidere a cultura dos povos e proporcione mais dependência ainda
Causa polêmica a decisão do governo federal de incluir as aldeias indígenas entre os grupos prioritários para atendimento no programa de combate à insegurança alimentar, o Fome Zero. Indigenistas e antropólogos temem que o caráter assistencialista do programa amplie e cristalize a dependência dos grupos em relação à sociedade branca. Também apontam o risco do abandono às tradições da caça, pesca e da agricultura de subsistência.
"Nós estamos preocupados com a possibilidade de a proposta não levar em conta o contexto, a cultura, o ambiente e as tradições indígenas", diz o professor do Departamento de Antropologia da Universidade Federal de Mato Grosso, Aloir Pacini. "Como se trata de um projeto muito amplo, poderá não dar atenção devida às particularidades de cada grupo".
As aldeias estão entre os cinco grupos prioritários definidos no projeto-piloto divulgado pelo Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome (MESA) no início do ano - do qual também fazem parte os municípios do semi-árido nordestino, incluído o Vale do Jequitinhonha; acampamentos e assentamentos rurais; a população dos lixões e remanescentes de quilombos.
"A gente é a favor de que nenhuma etnia passe fome, que nenhuma tenha problemas nesse nível. Isso passa, principalmente, pela preservação do ecossistema e de suas tradições. Isso, no meu entender, é a medida mais importante para que haja, de fato, fome zero nas aldeias", defende o antropólogo.
Para o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em Brasília (DF), Egon Heck, há na situação o risco de se repetirem os erros do indigenismo do passado, cuja base eram as políticas assistencialistas. "Se não houver muito cuidado, essa será a tendência de um programa como o Fome Zero nas aldeias", analisa.
Segundo ele, apesar de existirem aldeias em condições de extrema pobreza, a questão de fundo demanda medidas muito mais amplas do que a simples distribuição de alimentos. "È preciso dar apoio a iniciativas mais consistentes. No Mato Grosso do Sul, de uma hora para a outra, foram destinados R$ 5 milhões que o governo estadual pretende investir a toque da caixa nas aldeias. Isso não é política séria".
A coordenadora do Cimi em Mato Grosso, Maria Regina Rodrigues, aponta para o risco de que o programa contribua para a inserção de alimentos que não fazem parte da cultura das etnias. "A maioria dos projetos de cunho assistencialista acaba entrando nas aldeias, sem que seus autores tenha conhecimento do que é a cultura indígena. Simplesmente caem de pára-quedas".
Ela disse que, durante a próxima semana, os conselhos indigenistas de todo o país estarão reunidos em Brasília para discutir a questão. Ela espera que o governo alie a proposta de distribuição de alimentos a um programa consistente de demarcação das terras indígenas. "Isso, sim, seria decisivo para o futuro das etnias".
Mesmo dentro das esferas do governo, a proposta causa controvérsia. De acordo com o jornalista Roberto Lima da Costa, da assessoria de comunicação da Funai, a idéia original vai contra as novas orientações da política do órgão. "A ação da Funai tem como objetivo ajudar, mas sem criar nenhum tipo de dependência. É claro que algumas etnias estão em situação calamitosa, mas a idéia é, em médio prazo, a da auto-sustentação dos povos".
Liderança pede que aldeias recebam mais atenção
A opinião dos especialistas não é compartilhada por uma das lideranças indígenas em Mato Grosso. De acordo com o índio terena Lúcio Flores, integrante da Federação dos Povos Indígenas, o Fome Zero é não apenas bem-vindo como deveria ser ampliado.
"Acho que fomos até um pouco discriminados na participação no programa. Pelo que estamos percebendo, apenas alguns grupos serão beneficiados com os alimentos", reclama a liderança, que não vê inconveniente algum na proposta do governo. "Para a maioria dos povos será muito bom".
Segundo ele, apenas em poucos territórios ainda existe a possibilidade de aproveitamento dos recursos da caça e da pesca, outrora abundantes. Daí a necessidade do complemento vindo de fora. "Aqui na região sul, na região do Araguaia e do Guaporé, os povos são muito carentes e precisam".
Para que seja ampliada a abrangência do programa, Flores sugere a criação de uma divisão específica dentro da estrutura a ser criada pelo ministro José Graziano. "Queremos marcar uma reunião com o ministro para que seja feito um Fome Zero específico para os povos indígenas, mais acessível a nós", explica.
Ele reclama que, pelo modelo atual, a participação dos índios nos conselhos populares (a esfera local onde serão definidas as prioridades do programa) será prejudicada pelas distâncias. "As comunidades não têm como vir às cidades e mobilizar conselhos populares".
Neste braço do programa, estaria prevista a doação de alimento mais condizentes com o padrão de consumo das diferentes comunidades, por exemplo. Segundo Flores, "não adianta só ter terra demarcada e não ter condições de viver nela". "O futuro das comunidades indígenas também passa por políticas de governo", opina. "Não dá para pensar só em caça e pesca mais. Estamos numa situação de emergência".
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