FOIRN se manifesta sobre apreensão de minérios

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), localizada em São Gabriel da Cachoeira (AM), divulgou, em 20 de abril, nota de esclarecimento a propósito do recente episódio, que resultou na apreensão pela Polícia Federal, em Manaus, de uma carga de minérios retirada da Terra Indígena Alto Rio Negro e comercializada pela Cooperíndio. Os esclarecimentos se fazem necessários por conta das notícias divulgadas pela imprensa - escrita e falada -, a partir do dia 9 de abril.

A propósito do recente episódio que resultou na apreensão pela PF em Manaus de uma carga de minérios retirada da Terra Indígena Alto Rio Negro e comercializada pela Cooperíndio, esclarece que tal organização não é filiada à FOIRN, nem poderia ser, uma vez que a FOIRN é uma associação civil sem fins lucrativos e a Cooperíndio uma cooperativa com fins lucrativos.

Apesar disso, a FOIRN entende que tal episódio não deve servir de pretexto para criminalizar de maneira genérica as iniciativas indígenas de obter renda monetária com a exploração de recursos naturais existentes nas terras que ocupam, incluindo a garimpagem. A Constituição Federal garante que os índios têm o usufruto exclusivo dos recursos naturais existentes nas terras que tradicionalmente ocupam. A Terra Indígena do Alto Rio Negro está demarcada e homologada. A FOIRN está informada que o subsolo pertence à União e sua exploração exige autorização prévia dos poderes Legislativo e Executivo federais, mas o Estatuto do Índio em vigor permite aos índios a cata e faiscação de minerais de superfície.

Assim sendo, a FOIRN sugere que o recente episódio da apreensão de carga em Manaus precisa ser melhor analisado pela procuradoria jurídica da FUNAI em Brasília, antes de serem tomadas medidas punitivas ou que se reforcem preconceitos contra os direitos dos índios.

ISA - São Gabriel da Cachoeira (AM)

(leia abaixo as notícias publicadas pela FSP e pelo JB, a propósito do episódio)

PF faz apreensão de minérios retirados
por índios no AM
Kátia Brasila
Da Ag. Folha, em Manaus
FOLHA DE S.PAULO 10/04/01

A Polícia Federal e o Ibama apreenderam na noite de domingo, dentro de um barco, sete toneladas de ametista e cerca de 300 kg de tantalita, em Manaus (AM). Os minérios foram retirados ilegalmente das terras dos índios tucanos e baniuas. O carregamento estava sob responsabilidade do vice-presidente da ONG Cooperíndio (Cooperativa de Produção dos Índios do Rio Negro), o catarinense Adir Nagel Júnior, detido pelos agentes federais para prestar depoimento. A Delegacia de Prevenção e Repressão a Crimes Fazendários e Ambientais abriu inquérito com base na Lei de Crimes Ambientais, que prevê detenção, de seis meses a um ano, e multa para extração de minerais em florestas de domínio público sem autorização da União. Além de Nagel Júnior, foi detido o minerador Olivaldo Cassemiro. O dono da embarcação, Armando Tanaka, entregou à Polícia Federal quatro notas fiscais avulsas emitidas pela Secretaria de Fazenda de São Gabriel da Cachoeira (AM). Conforme as notas, a tantalita foi comprada para José Lopes Filho, em nome da empresa Cia Industrial Fluminense, de São João Del Rey (MG). Foram pagos R$ 11.762,00 pelos 300 kg. As sete toneladas de ametistas foram vendidas por R$ 5.340,00 para Arauto Passos Nunes, de Governador Valadares (MG). Os dois comerciantes não foram encontrados. A Folha não localizou a Cia. Industrial Fluminense até o fechamento desta edição. A tantalita é um mineral raro, útil para o funcionamento de reatores nucleares, propulsores de aviões a jato e celulares. Segundo o DNPM (Departamento Nacional de Pesquisa Mineral), só a perícia pode apontar o valor do minério apreendido. Os índios ganharam de R$ 2 a R$ 8 pelo quilo do minério extraído. No mercado internacional, o preço da tantalita pode alcançar de US$ 17 a US$ 500, dependendo do teor de nióbio e tântalo encontrado no mineral. Uma grama de ametista pode ser comercializada por cerca de US$ 1. "A exploração está garantida pela Constituição", declarou Nagel Júnior. Ele afirmou que cerca de 50 famílias indígenas participam da exploração de minérios nos rios Içana e Tiquié, em São Gabriel da Cachoeira. O DNPM afirma que a exploração é ilegal. Por telefone, o administrador da Funai em São Gabriel da Cachoeira, Henrique Vaz, disse à Agência Folha, que pedirá a cassação da inscrição do CGC (Cadastro Geral de Contribuinte) da ONG Cooperíndio.

Polícia evita contrabando de minérios Ametista e
tantalita foram extraídas sem autorização de
reserva indígena
Orlando Farias
Agência JB Manaus
Jornal do Brasil 10/04/2001

A Polícia Federal apreendeu ontem, em Manaus, sete toneladas de ametista e 300 quilos de tantalita, retirados ilegalmente da reserva dos índios tucanos, na fronteira do Brasil com a Colômbia, a 1.100 quilômetros de Manaus, no Alto Rio Negro. Os índios não tinham autorização para explorar os minérios em suas terras - atividade que cabe exclusivamente à União. O carregamento foi apreendido a bordo do barco de passageiros Tanaka, que está retido no porto de São Raimundo, na capital amazonense. Segundo o diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Fernando Burgos, a tantalita é um minério estratégico, e contém pequena taxa de radioatividade (principalmente urânio e tório). Todo o carregamento era destinado à cidade mineira de Governador Valadares (MG). A polícia suspeita que, de Minas, o material seria contrabandeado para o exterior, provavelmente, aos Estados Unidos. A ametista e a tantalita foram retiradas pelos próprios tucanos do Rio Tiquié. A extração teria sido patrocinada pela Cooperíndio - uma organização não-governamental, estruturada pelos índios, para explorar os abundantes minérios que possuem em sua área. A polícia encontrou o minério em poder de Adi Nagel Júnior, que se diz vice-presidente da cooperativa. As notas fiscais apresentadas por ele - que seriam usadas para despachar a mercadoria - revelam preços irrisórios. Os 300 quilos de tantalita foram declarados com o preço de R$ 4,5 mil. Segundo Samuel Hanan, vice-governador do Amazonas e ex-diretor da empresa Taboca, que controla a maior mina de tantalita do Brasil, localizada em Presidente Figueiredo, também no Amazonas, um único quilo do minério no mercado mundial custa US$ 100. Pelo fato de ter uma alta condutividade, o material é muito usado nas telecomunicações, inclusive em aparelhos celulares. ''Pelo que sabemos, a tantalita tem baixo teor de radioatividade e, em princípio, não causa problemas à saúde das pessoas que tenham contato com o material'', destaca o vice-governador. Adi Nagel Júnior foi preso em flagrante com mais cinco ajudantes. Todos foram liberados após pagamento de fiança. O minerador disse à Agência JB que a tantalita não era sua. ''Ela foi embarcada por um tal Nicolau, em São Gabriel da Cachoeira'', esquivou-se. Todo o material vai ser entregue ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que passará a ser fiel depositário dos minérios. O novo Estatuto do Índio, que tramita no Congresso Nacional, propõe critérios menos rígidos na exploração de recursos minerais, gás natural e petróleo nas áreas indígenas. O principal motivo para a decisão é que, segundo os levantamentos geológicos coordenados pelo ministério das Minas e Energia, cerca de 70% das reservas de minério do Brasil (que valeriam mais de R$ 1 trilhão) estão nas terras das comunidades nativas.