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Foirn anuncia fim do convênio com Funasa

ISA - NSA
16 de out de 2006

Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) divulga carta na qual anuncia que, por não dispor de autonomia e de ter uma série de demandas negada, não renovará com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) o convênio para gerir o Distrito Sanitário Especial Indígena do Rio Negro. A entidade passará a atuar apenas no controle social do sistema de saúde indígena na região.

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) decidiu não renovar o convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a gestão do Distrito Sanitário Especial Indígena do Rio Negro (Dsei-RN). Em carta direcionada à Coordenação Regional da Funasa no Amazonas, a direção da Foirn explica que o fim do convênio foi decidido após a Funasa ter rejeitado proposta para a realização de mudanças na gestão da saúde indígena regional.

A principal reivindicação das lideranças indígenas é por maior autonomia na administração do Dsei. "A Funasa não respeitou as deliberações dos conselhos locais e conselho distrital, que pediam mais autonomia e responsabilidade da Foirn na execução das ações, na coordenação técnica, compra de insumos básicos, realização de cursos para a formação de agentes indígenas de saúde e alimentação. Por isso a Foirn está saindo", resume Domingos Barreto, presidente da entidade. Barreto afirma que, com o fim do convênio, a Foirn atuará na fiscalização e controle social sobre a execução do sistema de saúde indígena na região do Rio Negro. A carta lista ainda uma série de demandas que não foram aceitas pela Funasa. Leia aqui a carta na íntegra.

A Foirn também divulgou uma segunda carta, destinada aos profissionais de saúde que atuam na região, explicando o caso e garantindo que recomendará aos novos responsáveis o aproveitamento dos funcionários envolvidos no atendimento sanitário. Leia aqui.

A parceria entre a entidade indígena e o órgão do Ministério da Saúde existe desde a criação do Dsei, em 1999, mas sofreu grande alteração em 2004, quando a Funasa, ao promover mudanças no sistema de gestão de saúde indígena no Brasil, passou a centralizar as ações e deixou as entidades conveniadas responsáveis apenas pela administração do quadro de funcionários, com a verba repassada por Brasília. Nesse período o Dsei Rio Negro começou a enfrentar uma série de problemas, principalmente atraso no repasse de recursos, suspensão no pagamento de salários, falta de medicamentos e equipamentos. A crise na gestão da saúde indígena causa, muitas vezes, a paralisia no atendimento das aldeias da região e o aumento de doenças e mortes.

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